DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 208-A
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Fazenda............................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R ,
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado
do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no período de 28 de outubro a 3 de novembro de
2024.
Brasília, 25 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
João Paulo Ribeiro Capobianco
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
Nº 29, de 24 de outubro de 2024. Interrupção das férias da Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 1, a partir
de 28 de outubro de 2024. Autorizo. Em 25 de outubro de 2024.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.949, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.138, de 12 de
agosto
de 2024,
bem
como as
informações constantes
no
Processo SEI
nº
14022.078029/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Ministério da Fazenda para compor
a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul:
I - Titular: Gilson Alceu Bittencourt; e
II - Suplente: Wanderson Henrique do Couto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
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