DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
transportar a paciente Cícera de Oliveira dos Santos, para um retorno 
no Hospital Geral de Fortaleza-HGF. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) das 
Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de agosto de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:192383790SSPDS/CE 
CPF N°:152.442.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DD4EB39D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 087/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 01 (uma) diária 
para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no dia 06 de 
agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidado às pessoas em 
situação de violência – Turma Cariri. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008010462313SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.053-42 
ENDEREÇO: Rua Antônio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira-
CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:462D4464 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 088/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 
(uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE – CE, no 
dia 06 de agosto de 2024, a fim de participar do curso de cuidado às 
pessoas em situação de violência – Turma Cariri. 
§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reais )conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$130,00 (cento e trinta reais) da diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20181412025 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C81BE2D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 089/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a cidade 
de FORTALEZA – CE, nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, para 
transportar os pacientes João Batista Lopes de Sousa, Valdemir Neco 
da Silva e Antonia Jocerlandia de Lima Gonçalves, para realizarem 
consultas médicas. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 092804459 SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°781, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:20139E87 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 090/2024/SMS