DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:7A119DDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.10.01.02 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Dispensa Eletrônica nº 2024.09.02.01/DLE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA inscrita 
no CNPJ sob o Nº 47.260.244/0001-77, situada na Rua Valdemar 
Bezerra Pinheiro, 41, Altiplano, Iguatu / CE - CEP: 63.505-605. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
DO ELEMENTO DE DESPESA abaixo descrito, previsto no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE 
COMPÕEM 
KIT 
BIOMÉTRICOS 
UTILIZADOS 
NOS 
ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE 
IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ-CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06-SEC. DE ASSISTENCI A E 
DESENV. SOCIAL 
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA JUNTA 
MILITAR 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824400342.028 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 
  
DATA: 
04 DE OUTUBRO DE 2024 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:000C663E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.10.01.03 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Dispensa Eletrônica nº 2024.09.02.01/DLE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA 
LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 11.957.607/0001-80, situada na Rua 
Eliza Leal Wanderley, 41, Ipsep, Recife / PE - CEP: 51.350-480. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
DO ELEMENTO DE DESPESA abaixo descrito, previsto no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE 
COMPÕEM 
KIT 
BIOMÉTRICOS 
UTILIZADOS 
NOS 
ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE 
IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ-CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06-SEC. DE ASSISTENCI A E 
DESENV. SOCIAL 
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA JUNTA 
MILITAR 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824400342.028 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 
  
DATA: 
04 DE OUTUBRO DE 2024 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B1A55E23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2024.10.01.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
Dispensa Eletrônica nº 2024.09.02.01/DLE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
24.805.886/0001-09, situada na Rua Dr. Francisco Avelino, 297, São 
João, Ibiapina/CE - CEP: 62.360-000. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
DO ELEMENTO DE DESPESA abaixo descrito, previsto no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE 
COMPÕEM 
KIT 
BIOMÉTRICOS 
UTILIZADOS 
NOS 
ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE 
IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE CROATÁ-CE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 06-SEC. DE ASSISTENCI A E 
DESENV. SOCIAL