DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA JUNTA 
MILITAR 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824400342.028 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 
  
DATA: 
04 DE OUTUBRO DE 2024 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FF1D5E8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.10.25.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.10.25.1. Objeto: Contratação para a prestação 
dos serviços de produção e realização do Natal 2024, no Município de 
Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro 
de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e 
início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 9 horas, no endereço 
eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão 
ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-
br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:EB8A69B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO N° 
0201.01/2024 - SMS, DECORRENTE DO PROCESSO CARONA 
Nº 2912.01/2023 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato 
N° 0201.01/2024 - SMS, decorrente do PROCESSO CARONA Nº 
2912.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
L. 
DE 
FÁTIMA 
RODRIGUES NOGUEIRA DO VALE - ME, inscrito no CNPJ sob o 
n° 10.464.529/0001-10, OBJETO: PROCESSO CARONA PARA 
CONTRATAÇÃO 
DA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-
CE. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
24 
de 
Outubro 
de 
2024; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
ASSINA 
PELAS 
CANTRATANTES: Secretaria de Saúde – Katiane Gondim da 
Costa.   
Fortim/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:05AB3672 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2410.01/2024 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2410.01/2024 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 
1709.01/2024 – SMS/SRP; PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Saúde; OBJETO: FORNECIMENTO DE 
OXIGÊNIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. 
WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
- 
CEARÁ. 
CONTRATADO:L DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO 
VALE - ME, inscrita no CNPJ nº 10.464.529/0001-10; VALOR 
GLOBAL: R$ 135.125,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e 
cinco reais), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de 
Saúde.  
  
Fortim/CE, 25 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:884977BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00003.20240910/0001-44 - Objeto: SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA 
NA 
INTERLOCUÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A CAIXA 
ECONOMICA FEDERAL DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE 
CREDITO 
Nº 
0620.963-82 
- 
FINISA 
PROGRAMA 
DE 
FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO 
SETO PUBLICO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de outubro de 
2024. 
EUDES 
ALMEIDA 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: BRENO LIMA RAMOS. CNPJ/MF Nº 
24.973.342/0001-56. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco 
mil reais).  
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7E32078E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2024.02.22.0201 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.12.26.009 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO LTDA 
  
OBJETO......................: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRÔNICO 
COM