DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
OBJETO......................: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
DE 
PONTO 
ELETRÔNICO 
COM 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e 
vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.40.00 
Serv. 
tecnologia 
informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 
16.320,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Fevereiro de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BBE995CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.14.2 
  
Cícera Aderilma Soares Fernandes, Ordenador(a) de Despesas da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Granjeiro/Ceará, no uso 
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação que consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.10.14.2, em especial, o 
parecer 
jurídico, 
autorizo 
a 
contratação 
da 
empresa 
B2G 
CAINFOTEC 
COMPRIME 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
34.239.627/0001-11, para 
AQUISIÇÃO DE 
RECARGA 
DE 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
DESTINADO 
AO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, pelo valor global de R$ 44.625,00 (quarenta e quatro 
mil seiscentos e vinte e cinco reais)com vigência contratual até 31 de 
dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:6717A84A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 041/2024 
 
Designa os Membros da Comissão responsável pelo 
Processo Seletivo simplificado, edital n° 05/2024, 
promovido pela Secretaria Municipal da Educação do 
Município de Groaíras-CE. 
  
ASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de 
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, 
considerando a publicação do Edital nº 05/2024, de 23 de outubro de 
2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção 
simplificada regida pelo Edital nº 05/2024 que objetiva a formação 
de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do 
Programa Brasil Alfabetizado (PBAE). 
1 
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO 
PRESIDENTE 
2 
MAÍRA BRAGA MELO 
MEMBRO 
3 
FLÁVIA MARIA MARTINS MELO 
MEMBRO 
  
Art. 2º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas 
estabelecidas pelo Edital 05/2024, da Secretaria Municipal de 
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas 
no Processo Seletivo simplificado. 
  
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 
de outubro de 2024. 
  
EDINACI ARAGÃO MELO 
Secretária da Educação Básica 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D7E77FCA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 05/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 
 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO (SME),  
  
Ficam alterados os itens abaixo: 
  
Onde se lê: 
  
6. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 
6.1 Será constituída comissão formada por servidores da Secretaria da 
Educação que se responsabilizará por todo o processo de seleção, a 
saber: 
  
LAURA MARIA MELO DONATO 
PRESIDENTE 
MARIA VERA LÚCIA PEREIRA 
MEMBRO 
VALNEIDI ALVES FEIJÃO 
MEMBRO 
  
Leia-se: 
  
6. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 
6.1 Será constituída comissão formada por servidores da Secretaria da 
Educação que se responsabilizará por todo o processo de seleção, a 
saber: 
  
1 
ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO 
PRESIDENTE 
2 
MAÍRA BRAGA MELO 
MEMBRO 
3 
FLÁVIA MELO 
MEMBRO 
  
Onde se lê: 
  
8. DO CRONOGRAMA 
  
FEVEREIRO  
DIA 23 DE OUTUBRO 
Divulgação do edital 
DIAS 25 e 28 DE OUTUBRO 
Inscrições na SME situada na Rua João Guarino Feijão, nº 
722, Bairro Chico Jerônimo, Groaíras-CE 
DIA 29 DE OUTUBRO 
Análise curricular e entrevista 
DIA 30 DE OUTUBRO 
Divulgação do resultado preliminar 
DIA 31 DE OUTUBRO 
Apresentação de recurso 
DIA 1º DE NOVEMBRO 
Divulgação do resultado final 
  
Leia-se: 
  
8. DO CRONOGRAMA 
  
FEVEREIRO  
DIA 23 DE OUTUBRO 
Divulgação do edital 
DIAS 25 e 29 DE OUTUBRO 
Inscrições na SME situada na Rua João Guarino Feijão, nº 
722, Bairro Chico Jerônimo, Groaíras-CE