DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577
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DIA 30 DE OUTUBRO
Análise curricular e entrevista
DIA 31 DE OUTUBRO
Divulgação do resultado preliminar
DIA 1º DE NOVEMBRO
Apresentação de recurso
DIA 4 DE NOVEMBRO
Divulgação do resultado final
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE,
em 24 de outubro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:05C553B2
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº303/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 28 de outubro
de 2024, para transportar os pacientes Valdenei Mesquita Azevedo
para Avenida Washington Soares e Gabrielly Mesquita Teixeira para
Albert Sabin.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE 25 de outubro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:52B9378A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
– Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1710- 2401/05 –
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
008/2024- SEINFRA
–
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da
E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo, zona rural do
município
de
Guaraciaba
do
Norte-CE.- Contratada:
A
G
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.032.485/0001-
42 – Valor total de 574.659,74 (quinhentos e setenta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). –
Data da Assinatura do Contrato: 17/10/2024 – Vigência: 17/10/2024 à
17/04/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021–
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Antônio Gleidson de Alencar Vasconcelos (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A9C2E9EB
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
– Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0410- 2401/05 –
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
012/2024- SEINFRA
–
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento nas ruas: SDO Passagem das Pedras, SDO Lagoa dos
Mendonças, Sítio Moçambique e no trecho da localidade de
Tamboatá, no município de Guaraciaba do Norte- CE. Contratada:
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.803.489/0001- 32 –
Valor total de R$ 176.016,67 (Cento e setenta e seis mil
dezesseis reais e sessenta e sete centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 04/10/2024 – Vigência: 04/10/2024 à 04/04/2025 –
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); André Luiz Nunes
Aguiar (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9CAE78A7
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
– Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2609- 2401/19 –
Processo Originário: Pregão Eletrônico n° 015/2023-SEDUC –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TIPO URBANO PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratada: CEARA DIESEL S/A, CNPJ nº 63.388.441/0001-
22 – Valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão e quinhentos e
quarenta mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 26/09/2024 –
Vigência: 26/09/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54,
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Marcelo Figueredo de Oliveira e
Gilson Mansur(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:82393203
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
– Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1810- 2401/05 –
Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEINFRA –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de bueiro na localidade de Sussuanha,
zona rural do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada:
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 49.945.205/0001-39 – Valor: R$ 30.286,96 (trinta mil duzentos e
oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). – Data da Assinatura do
Contrato: 18/10/2024 – Vigência: 18/10/2024 a 19/03/2025 –
Fundamentação Legal: art. 75, inciso I A Lei Federal nº 14.133, de 1
de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 60/2023 – Signatários:
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