DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Jessica Gomes de 
Sousa (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B1E65112 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114/2024 
 
Nomeia os membros do Conselho Municipal de 
Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras 
providências. 
  
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE(CE), no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
as Leis nº 1.288/2019, de 16 de abril de 2019 e nº 1.505/2023, de 29 
de novembro de 2023, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica composto o Conselho Municipal de Educação – CME 
pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 
a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019.: 
I - 2 (dois) conselheiros titulares com os respectivos suplentes da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: 
Titular: Flávio Alves Pereira - CPF: 697.872.983-34 
Suplente: Maria Gorete de Souza - CPF: 381.378.873-34 
Titular: Maria do Socorro Magalhães Martins - CPF: 211.961.413-04 
Suplente: Evando Gomes de Mesquita - CPF: 717.644.023-91 
  
II - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores 
escolares das escolas públicas municipais de Ensino Fundamental: 
Titular: Agnaldo Correia Martins – CPF: 625.685.903-00 
Suplente: Francisco Dênis Vale Pontes – CPF: 82307687300 
  
III - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos gestores 
escolares das escolas públicas municipais de Educação Infantil: 
Titular: Maria Gracilene Rodrigues de Mendonça Mesquita – CPF: 
275.464.703-15 
Suplente: Evaneide Ferreira da Silva – CPF: 816.239.173-87 
  
IV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Poder 
Executivo Municipal:  
Titular: Jorgiane Luciano da Silva - CPF: 001.760.373-06 
Suplente: Thamylles de Brito Alves - CPF: 043.168.183-09 
  
V - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das 
instituições de Ensino Superior instaladas no município de 
Guaraciaba do Norte, devidamente credenciadas pelo MEC: 
Titular: Cleisson de Sousa Gurgel - CPF: 002.522.573-16 
Suplente: Suely Maria do Nascimento - CPF: 045.310.457-69 
  
VI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das 
escolas públicas de Ensino Médio de Guaraciaba do Norte(CE): 
Titular: Gislene Farias Passos – CPF: 756.493.903-63 
Suplente: Luana de Araújo Farias – CPF: 021.837.743-63 
  
VII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente das 
escolas privadas de Educação Infantil: 
Titular: 
Francisco 
Das Chagas Marciano Pereira 
– 
CPF: 
005.781.783-97 
Suplente: Francisca Meiriane de Araújo Barbosa 
– CPF: 
041.763.223-14 
  
VIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos 
professores da educação infantil em efetivo exercício nas escolas 
da rede pública municipal de ensino: 
Titular: Maria Aucilene Simões Oliveira - CPF: 385.107.403-30 
Suplente: Antônia Leidiane Oliveira Pires - CPF: 626.768.143-20 
  
IX - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do(a)s 
secretário(a)s escolares das escolas da rede pública municipal de 
ensino: 
Titular: Raimundo Gilcimar Pinheiro da Silva - CPF: 009.548.993-26 
Suplente: Antônio Evanger Viana de Sousa – CPF: 043.657.993-63 
  
X - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos 
professores da Educação de Jovens e Adultos em efetivo exercício 
nas instituições de ensino da rede pública municipal: 
Titular: Maria Cleide Mendes de Sousa CPF: 962.033.823-53 
Suplente: Antônia Telma Pereira de Mendonça CPF: 692.143.873-20 
  
XI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos 
professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício nas 
escolas da rede pública municipal de ensino: 
Titular: Antônia Eleuci Camelo André – CPF: 747.634.073-67 
Suplente: Luiz Veloso Lemos Júnior – CPF: 761.710.003-53 
  
XII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos pais 
de estudantes das escolas da rede pública municipal, vinculado ao 
Conselho Escolar: 
Titular: Aline Sousa Silva - CPF: 078.312.543-74 
Suplente: Cintia Paiva Martins - CPF: 024.500.303-79 
  
XIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos 
estudantes, com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, das 
escolas da rede pública municipal, vinculado ao Grêmio 
Estudantil: 
Titular: Katia Alves de Sousa – CPF: 970.280.576-39 
Suplente: Patrícia Ferreira dos Santos Oliveira – CPF: 132.559.457-
12 
XIV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do 
Conselho Tutelar:  
Titular: Francisco Romário Sousa Matias – CPF: 062.378.563-31 
Suplente: Lucélia Rodrigues de Sousa Nobre – CPF: 019.464.103-14 
  
XV - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
(CMDCA): 
Titular: Maria Edinádia Rodrigues Sousa – CPF: 057.786.45-09 
Suplente: Maria Juliana Rodrigues Martins – CPF: 054.197.383-50 
  
XVI - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do 
Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico: 
Titular: Ricardo Régis Pereira de Sousa - CPF: 632.306.583-53 
Suplente: Maria Erivelma Monteiro Marques - CPF: 916.505.853-49 
  
XVII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos 
profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE): 
Titular: Tatiana Magalhães Martins Sousa – CPF: 968.125.323-04 
Suplente: Efigênia Alves da Costa – CPF: 456.542.473-87 
  
XVIII - 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do 
órgão executivo de cultura do município: 
Titular: Paulo Roberto Catunda – CPF: 029.562.713-18 
Suplente: Paulo Henrique Camelo Agapito – CPF: 063.755.593-75 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte (CE), 24 de 
outubro de 2024. 
  
ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:96187E4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 5º ADITIVO 
 
A Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito 
público interno, neste ato representada pelo Ex.mo Prefeito Sr. 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso de suas 
atribuições legais, torna público o 5º Aditivo ao Edital Nº 002/2024, 
conforme a seguir: