DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
2° Aditivo (Supressão) 
1.593,3232 
6,59 
10.500,00 
Contratado após Supressão 
3.104,0818 
6,59 
20.455,90 
Percentual Suprimido 
11,38% 
- 
11,38% 
  
A supressão corresponde ao percentual de 11,38% (onze vírgula trinta 
e oito por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum, 
totalizando a quantia de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), 
sendo o percentual de supressão aplicado permitido por lei. 
  
CONTRATADA: S. Medeiros Júnior Combustíveis Ltda, CNPJ nº 
15.095.624/0001-07. 
  
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de outubro 
de 2024. 
  
Icapuí - Ceará, 24 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:C0DC7BDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, 
nomeada através da Portaria n° 0539/2024, cumpriu todas as 
exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico 
emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e 
complementar do presente processo administrativo, autuado sob o 
Pregão Eletrônico n° 2024.09.30.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é o 
registro de preços para aquisição de materiais de construção, 
hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as demandas do 
Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de 
Saúde Pública deste Município, anexo I do edital, resolve por 
Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: 
  
01. J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede à Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Bairro Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 
63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana. 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 01, 03, 04 e 05. 
  
02. M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, com 
sede à Av. Francisco Sá, nº 3783, Carlito Pamplona, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60310-055, inscrita no CNPJ nº 10.486.051/0001-29, através de 
seu representante legal, o senhor Cassius Antônio Aguiar da Ponte. 
Sócio Administrador. Vencedora do lote: 02. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A1755115 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de 
Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede à Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Bairro Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 
63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana. 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 01, 03, 04 e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.10.22.01-PMI/FUSPI. Objeto: registro de preços para aquisição 
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados 
a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município. 
Valor Global: R$ 146.100,00 (cento e quarenta e seis mil e cem 
reais). Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Vigência: 12 
meses. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 22 
de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DAD6C7AA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. J.M.V SANTANA COMERCIAL - LTDA, com sede à Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Bairro Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 
63.502-680, inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante legal, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana. 
Proprietário. Vencedora dos Lotes: 01, 03, 04 e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de contrato nº: 2024.10.22.03-
PMI/FUSPI. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de 
construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública deste Município. Valor Global: R$ 
74.821,99 (setenta e quatro mil oitocentos e vinte um reais e noventa e 
nove centavos). Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. 
Vigência: 
12 
meses. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente. Em 22 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:144564DD 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de 
Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina: