DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
02. M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, com 
sede à Av. Francisco Sá, nº 3783, Carlito Pamplona, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60310-055, inscrita no CNPJ nº 10.486.051/0001-29, através de 
seu representante legal, o senhor Cassius Antônio Aguiar da Ponte. 
Sócio Administrador. Vencedora do lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.10.22.02-PMI/FUSPI. Objeto: registro de preços para aquisição 
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados 
a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município. 
Valor Global: R$ 36.798,60 (trinta e seis mil setecentos e noventa e 
oito reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 22 de outubro de 
2024. 
Vigência: 
12 
meses. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente. Em 22 de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2FFCC2B3 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. M.A COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, com 
sede à Av. Francisco Sá, nº 3783, Carlito Pamplona, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60310-055, inscrita no CNPJ nº 10.486.051/0001-29, através de 
seu representante legal, o senhor Cassius Antônio Aguiar da Ponte. 
Sócio Administrador. Vencedora do lote: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.09.30.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.10.22.04-
PMI/FUSPI. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de 
construção, hidráulicos, elétricos e outros, destinados a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da 
Fundação de Saúde Pública deste Município. Valor Global: R$ 
18.399,30 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais e trinta 
centavos). Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024. Vigência: 12 
meses. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 
(Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 22 
de outubro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:70E8F4E3 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARA FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A 
PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE 
IGUATU – CE. 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO DE ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PARA 
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO 
DIRETO 
A 
PROJETOS 
DAS 
DIVERSAS 
LINGUAGENSCULTURAIS) DE IGUATU – CE, conforme as 
disposições a seguir estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 2.4, com a seguinte redação: 
  
2.4- Prazo de Inscrição 
  
De 00:00 horas do dia 07/10/2024 até às 23:59 horas do dia 
01/11/2024 através do Mapa Cultural do Ceará pelo site 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/24701 . As inscrições 
serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital. 
  
Art. 2º Fica alterado o ANEXO XIII – Cronograma. 
ANEXO XIII 
CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2024 - PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS 
LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE. 
  
CRONOGRAMA 
LANÇAMENTO DO EDITAL 
02/10/20024 
PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO 
03 e 04/10/2024 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO 
07 à 01/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 
04/11/2024 
RECURSO PARA INSCRIÇÃO 
05 e 06/11/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO 
08/11/2024 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
14 à 21/11/2024 
DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
22/11/2024 
RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
25 e 26/11/2024 
DIVULGAÇÃO 
FINAL 
DA 
AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 
AMPLA/COTAS 
29/11/2024 
HABILITAÇÃO 
02/12/2024 à 06/12/2024 
DIVULGAÇÃO 
PRELIMINAR 
DOS 
HABILITADOS 
AMPLA/COTAS 
09/12/2024 
RECURSO DA HABILITAÇÃO 
10 e 11/12/2024 
DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO 
13/12/2024 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO 
DE PREMIAÇÃO 
16 à 20/12/2024 
PERÍODO DE PAGAMENTO 
ATÉ 31/12/2024 
PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA 
ATÉ 31/08/2025 
PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
ATÉ 20/12/2025 
  
Art. 3º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data 
de sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 25 de Outubro de 2024. 
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO  
Portaria Nº 2327/2024 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C25B9698 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA SELEÇÃO DE 
ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 
PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB 
 
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA SELEÇÃO DE 
ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 
PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA