DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Data da Assinatura do Aditivo: 09 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AF881D3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110012. 
 
Objeto: SECULT - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E 
DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA 
Assina pela Contratada: FABIANO ALVES DE LIMA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 09 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:A94A797C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240923001 - 007/24-CP 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240624/0001-48 - 
CONTRATO Nº 20240923001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 007/24-CP- CONTRATANTE: SEC. INFRA-ESTRUTURA, 
IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOÃO BARBOSA 
DE LIMA E CORONEL JOÃO CORREIA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 284.029,99 (duzentos e oitenta e quatro mil e vinte e 
nove reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0401.15.451.0701.1.006 - Ampliacao e Melhoria de 
Obras de Infraestrutura Urbana, R$ 284.029,99 no elemento de 
despesa 44905100/44905199: Obras e Instalações; VIGÊNCIA: 04 
semanas - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6C993FE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240110010. 
 
Objeto: SESA - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Assina pela Contratada: FABIANO ALVES DE LIMA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 09 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:46D39A62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 036/24-DL 
 
Processo nº 00005.20240808/0001-48 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
COM 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS, 
DE 
SOLUÇÃO 
TECNOLÓGICA 
DE 
CIRCUITO 
FECHADO DE TV (CFTV IP), COM O MONITORAMENTO E 
GRAVAÇÃO DAS IMAGENS, BEM COMO ACESSO A 
INTERNET COM ENDEREÇO PÚBLICO E FIXO E SISTEMA DE 
PROTEÇÃO CONTRA 
ATAQUES DDOS NO HOSPITAL 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 25 de outubro de 2024. 
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: ESCO SOLUCOES ENERGETICAS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 34.070.718/0001-76. Valor Global: R$ 
41.000,00 (quarenta e um mil reais).  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E4EB5836 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº2410026/24-GP DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e; 
  
CONSIDERANDO O a importância de a Administração Pública 
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do 
Servidor Público Municipal; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, o expediente do 
dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em todos os órgãos da 
administração pública municipal. 
  
§ 
1º 
Excetuam-se 
do 
disposto, 
serviços 
essenciais 
como 
abastecimento de água, atendimento médico-hospitalar, os serviços de 
guarda municipal, trânsito e limpeza pública. 
  
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 24 de outubro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal