DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
2024.09.03.03/SME 
e 
a 
empresa 
AVO 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de 
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos 
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de 
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula 
Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$ 
4.995,12). Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024. Signatários: Gilberto 
Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:56D3EDA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL.A 
Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.09.03.03/SME 
e 
a 
empresa 
AVO 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de 
materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos 
pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de 
responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de 
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula 
Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$ 
4.995,12). 
  
Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024. 
  
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:64759B6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.04/SME 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.04/SME Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Educação, e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado 
ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria 
de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art. 
65, § 1º da Lei Federal no 8.666. Percentual aditivado: 25% (vinte e 
cinco por cento), acrescendo o valor de (R$8.786,25) ao contrato 
inicial. 
  
Mauriti-CE, 11 de setembro de 2024.  
  
GILBERTO JUCA DA SILVA E  
  
JOSÉ IVAN DE ARAÚJO. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FC989225 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2024.09.16.01/PE. Objeto aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados a restruturação da rede socioassistencial 
do SUAS, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do 
município 
de Mauriti/CE. 
Empresas vencedoras: MEGGA 
DITRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSILIOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, vencedora do lote 01 no valor 
total de (R$ 7.250,93); IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MÉDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 51.477.402/0001-12, vencedora do lote 02 
no valor total de (R$ 1.205,99); N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81, vencedora dos lotes 
05, 06, 07 e 08 no valor total de (R$ 8.507,27). Adjudico e Homologo 
o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 23 de outubro de 2024. 
  
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA -  
Secretária de Proteção Social e do Trabalho. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:32BA0F41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.11/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Autarquia 
Municipal de Água e Esgoto e a empresa VERÔNICA SAMPAIO 
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal 
de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 
1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer em R$ 328,25 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e 
cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: 
Francisco Grangeiro Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:5DDA0D79 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.14/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.473,72 (três mil 
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor 
do contrato original pactuado. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e 
Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:778C31AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO