DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.13/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.473,72 (três mil 
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor 
do contrato original pactuado. Signatários: João Fernandes Souza e 
Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:185EE420 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.18/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Educação Básica e a empresa VERÔNICA SAMPAIO 
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, 
§ 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer em R$ 17.921,38 (dezessete mil novecentos e vinte e um 
reais e trinta e oito centavos) ao valor do contrato original pactuado. 
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Verônica 
Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:46E1374E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.15/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE. 
Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 703,05 (setecentos e três 
reais e cinco centavos) ao valor do contrato original pactuado. 
Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Verônica Sampaio 
Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:77E86EA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.16/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 9.991,55 (nove mil 
novecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) ao 
valor do contrato original pactuado. Signatários: Francisco Júnior de 
Oliveira Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:31F34643 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.12/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa VERÔNICA 
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.473,72 (três mil 
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor 
do contrato original pactuado. Signatários: José Agnaldo Barbosa 
Landim e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça. 
  
MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:26BCF0BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato 
do 
1º 
(PRIMEIRO) 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo nº 18.01.19/2024, oriundo do Processo Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A 
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria 
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos 
e 
a 
empresa 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 
n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 70.043,27 
(setenta mil quarenta e três reais e vinte e sete centavos) ao valor do 
contrato original pactuado. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro 
e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.