DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:A8F83FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 18.01.14/2024, oriundo do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e a empresa VERÔNICA SAMPAIO
TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art.
65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em acrescer em R$ 3.473,72 (três mil quatrocentos e setenta e três
reais e setenta e dois centavos) ao valor do contrato original pactuado.
Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e Verônica Sampaio
Teófilo Mendonça.

MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C113CD8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
1º
(PRIMEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 18.01.17/2024, oriundo do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa VERÔNICA
SAMPAIO TEÓFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 3.473,72 (três mil
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor
do contrato original pactuado. Signatários: Francisco Adelácio
Coelho da Cruz e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

MILAGRES/CE, 25 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:859B2AFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº
10.23.01.2024-SEDUC. A Comissão de Chamamento público
designada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
MISSÃO VELHA/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que do dia 28 de outubro de 2024 a 12 de novembro de
2024, das 09:00 às 13:00 horas estará recebendo os documentos,
livros e materiais necessários visando a Pré-Qualificação de livros
didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino
infantil e ensino fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino
fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), nas disciplinas de Língua
Portuguesa, Matemática e Socioemocional junto as instituições
públicas que integram a rede municipal de ensino de Missão
Velha/CE. Informação: Secretaria Municipal de Educação. Endereço:
Avenida Luiz Jucá Arraes Maia, S/N – Antônio Linard – Missão
Velha-CE. Everana Lima Saraiva – Presidente da Comissão do
Chamamento Público –

Missão Velha-CE, 25 de outubro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:ABB6C0ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.14.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.08.14.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: DIEGO
PEREIRA FECHINE- ME, CNPJ Nº 33.634.178/0001-43,
representada por Diego Pereira Fechine, CPF: 068.680.043-54; Valor
Global R$ 44.080,00 (Quarenta e quatro mil e oitenta reais).
Dotação
Orçamentária
1303.12.306.0531.2.053,
Elemento
de
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES
DE
ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
(AEE), CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

ALANY GRANGEIRO SANTANA-
Secretária Municipal de Educação-

Data da assinatura: 14 de agosto de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:6A78467B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2024SDS-DE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que
realizará às 08h30, do dia 30 de outubro de 2024, no endereço
eletrônico www.compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 002-
2024SDS-DE.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM
ALUSÃO
DA
SEMANA
DA
CRIANÇA
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. Informações
através do e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 25 de outubro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:EF887EEF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AOS CONTRATOS DO PREGÃO 015/2023

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AOS CONTRATOS DO PREGÃO 015/2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE REALINHAMENTO/ RECOMPOSIÇÃO DE
PREÇOS
–
REFERENTE
AO
CONTRATO
Nº
29122301SME.OBJETO: Recomposição de preços visando o
equilíbrio econômico financeiro do contrato inicial, conforme
planilha abaixo: DO VALOR A SER ADITIVADO: Ao valor
inicial pactuado será acrescido o valor de R$ 196.928,13 (cento e
noventa e seis mil, novecentos e vinte oito reais, e treze