DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
planilha abaixo:DO VALOR A SER ADITIVADO: Ao valor 
inicial pactuado será acrescido o valor de R$ 74.489,44 (setenta e 
quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e 
quatro centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO 
LIMA 
- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA 
PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA 
PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI 
  
Mombaça – CE, 25 de setembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE REALINHAMENTO/ RECOMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
– 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
29122302SEOF.OBJETO: Recomposição de preços visando o 
equilíbrio econômico financeiro do contrato inicial, conforme 
planilha abaixo:DO VALOR A SER ADITIVADO: Ao valor 
inicial pactuado será acrescido o valor de R$ 6.154,94 (seis mil, 
cento 
e 
cinquenta 
quatro 
reais, 
e 
noventa 
e 
quatro 
centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA 
ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de 
Orçamento e Finanças ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa 
L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI.  
  
Mombaça – CE, 25 de setembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE REALINHAMENTO/ RECOMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
– 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
29122302SEAD.OBJETO: Recomposição de preços visando o 
equilíbrio econômico financeiro do contrato inicial, conforme 
planilha abaixo:DO VALOR A SER ADITIVADO: Ao valor 
inicial pactuado será acrescido o valor de R$ 6.069,41 (seis mil, 
sessenta e nove reais e quarenta e um centavos).ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINCOLN 
SILVA 
PEIXOTO 
(Sócio 
Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL 
DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 25 de setembro 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO DE REALINHAMENTO/ RECOMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS 
– 
REFERENTE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
29122302SAP.OBJETO: Recomposição de preços visando o 
equilíbrio econômico financeiro do contrato inicial, conforme 
planilha abaixo:DO VALOR A SER ADITIVADO: Ao valor 
inicial pactuado será acrescido o valor de R$ 15.320,47 (quinze 
mil, trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINCOLN SILVA 
PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 25 de setembro 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:41CD5506 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024SISP-DP, Processo Nº 
2024.10.25.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11880325), localizado no Sítio Santa Cruz, Distrito Boa Vista, Zona 
Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 
0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 
33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 011 (onze), cujo ato 
autorizou sua lavratura. 
  
Mombaça – CE, 25 de outubro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6806C6A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
20210420001 IPREMN 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210420001- 
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
ASSEC 
– 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, 
EXTINGUINDO-SE EM 20 DE ABRIL DE 2025.DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2024.ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ERIVAN FROTA LO  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:1396640E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 
12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O 
ACESSO À INFORMAÇÃO: 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106092024 SEDUC 
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
008/2024 – SEDUC 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DO 
CONVENIO 0117/2023 DE 11/07/2023 INSTRUMENTO DE Nº 
1280579 FEITO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, DAS 
ESCOLAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA QUE ADERIRAM AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, 
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
DA ADJUDICAÇÃO: 
ADJUDICADOR: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 
ADJUDICATÁRIOS: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I - 
EJOVICMI INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA, COM 
SEDE A RUA APEREMA, N° 40, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.441.597/0001-07, COM O 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
19.498,50 
(DEZENOVE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE II - J G 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A AV. TOTO RABELO, 
S/N, ALTO VISTOSO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 21.949.477/0001-98, COM O VALOR GLOBAL: 
R$ 56.889,52 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
DA HOMOLOGAÇÃO: 
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO