DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20231109.002-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20231109.002-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 5.015,50 (cinco 
mil e quinze reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
34.053,00 (trinta e quatro mil e cinquenta e três reais 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
  
Russas/CE, 20 de Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C9772FAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20241010.004 -SEMED 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0003-48 - 
CONTRATO 
Nº 
20241010.004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.29.07.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DX 
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS DE INFORMÁTICAS PARA MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 23.665,00 (vinte e três mil, 
seiscentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0801.12.361.1201.2.020 
- 
Manutencao 
das 
Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., 
R$ 14.355,00 no elemento de despesa 33903017: Material de 
Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação 
(TIC), 
R$ 
1.884,00 
no 
elemento 
de 
despesa 
44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Suprimentos 
de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação;0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades 
Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar, R$ 
2.861,00 no elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, 
Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), R$ 
284,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Suprimentos 
de 
Tecnologia da Informação e Comunicação;0801.12.365.1208.2.039 
- Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e 
OUTROS., R$ 3.817,00 no elemento de despesa 33903017: 
Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e 
Comunicação (TIC), R$ 464,00 no elemento de despesa 44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos 
e 
Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; - 
VIGÊNCIA: 
31 
de 
Dezembro 
de 
2024 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2024  
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7D265F46 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240102.055-SEINFRA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240102.055-SEINFRA, 
decorrente 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.23.02.2023-DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E 
ASSESSÓRIOS 
DE 
MADEIRA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
  
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao 
valor de R$ 3.811,22 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E ONZE 
REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
24.330,41 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 23 de outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE JESUS LOUREIRO 
MACIEL 
  
Russas/CE, 23 de outubro de 2024.