DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3577 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:C7582A2D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO N° 20240520.003 DECORRENTE DA 
CONCORRÊNCIA N° 001.07.03.2024 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
Nº 20240520.003, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
001.07.03.2024 - SEINFRA , a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PASSAGEM MOLHADA NA RUA MONSENHOR JOÃO LUIZ, 
NO BAIRRO YPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO 
DE 
RUSSAS/CE, 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS - SEINFRA. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de +20,40% (vinte vírgula quarenta 
por cento). 
  
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no 
percentual de +20,40% (treze virgula quinze por cento), 
correspondendo ao valor de R$ 75.468,00 (setenta e cinco mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 449.924,14 
(quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro 
reais e quatorze centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 22 de ooutubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH 
FERNANDES GUEDES 
  
Russas/CE, 22 de outubro de 2024. 
  
 NATHAN DE MATOS REBOUÇAS /  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:204B508F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - ÁGUA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº 202410180002 - ORIGEM: Dispensa Nº GM-
DE001/2024- CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, 
REC. 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
- 
CONTRATADA(O).....: ATACAREJO HEC OBJETO: Aquisição 
de água adicionada de sais envasada em garrafão de 20 litros 
visando atender as unidades administrativas do município de 
Senador Pompeu - CE. - VALOR TOTAL: R$ 348,60 (trezentos e 
quarenta e oito reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0601.20.122.0002.2.034 - Gestao e Manut. das 
Ativid. Adm. da Sec. Agric, Rec. Hidricos e Meio Ambiente, R$ 
348,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, 
Material de Consumo; - VIGÊNCIA: até 17 de março de 2025 - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024   
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A4536047 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - ÁGUA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240628/0001-26 - 
CONTRATO Nº 202410180003 - ORIGEM: Dispensa Nº GM-
DE001/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: ATACAREJO 
HEC OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais envasada 
em garrafão de 20 litros visando atender as unidades 
administrativas do município de Senador Pompeu - CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0002.2.044 - Gestão 
e Manut. das Ativ. da Secretaria de Infraestrutura, R$ 747,00 no 
elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de 
Consumo; - VIGÊNCIA: até 17 de março de 2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 18 de outubro de 2024  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:61091B8A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SS-CE004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE004/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO 
MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. Data de realização do certame: 14 de Novembro de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação.  
  
Senador Pompeu (CE), 24 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:80D8E684 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SS-CE005/2024