DOMCE 28/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

3. Literatura, Livro, biblioteca e Leitura.
7. Audiovisual
11. Outros (qual)
4. Artesanato
8. Cultura Viva

Período de Realização

M
un icí pi o

Local de realização

- Título: deve ser simples e conter o ano ou edição do evento e o semestre de
concorrência. Título / ano
Segmento cultural: apenas numere os segmentos (áreas culturais 1 a 10) referentes ao projeto desenvolvido; especifique o estilo ou gênero.
Período de realização: o projeto deve compreender desde a data inicial (após o firmamento do contrato) até a data final de execução (prestação de contas).

2. IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PROPONENTE
EDITAL N° 004/2024

CPC Nº

Pessoa Jurídica
Razão Social

CNPJ

Endereço

Nº

Cidade

CEP

Telefone

Celular

E-mail

Dados do representante legal da Pessoa Jurídica
Nome

CPF

Endereço

Nº

Cidade

CEP

Telefone

E-mail

3. DADOS BANCÁRIOS

Banco:
Agência:
Nº Conta:

4. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EDITAL N° 004/2024

Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas. Deve haver a indicação do parâmetro de preço com a referência específica do item de despesa, conforme
exemplo abaixo (Ex.: Despesas trimestrais oriundas manutenção de espaço).
Item
Descriç ão do
Justificativa
Mês Referen ci
Uni d
Valor total
Referência de preço

item

1
R$

ANEXO III EDITAL N° 004/2024

5. TERMO DE RESPON S A BI LI D A D E
Declaro que as informações e documentos apresentados neste projeto são da minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que qualquer
modificação na minha situação particular deverá ser comunicada a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, através de ofício
protocolado na referida Secretaria.
Estou ciente das obrigatoriedades e procedimentos definidos pela Lei Aldir Blanc 195/2022, comprometendo- me a cumpri- los, zelando pela
observância de suas prescrições.
Comprometo-me a fazer constar contrapartida a.................................................................................... nos produtos ou serviços culturais e nas peças
de divulgação constar a logomarca dos mesmos nos eventos relacionados ao projeto, na forma determinada pelo Edital de Chamamento Público nº
002/2024 da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022.
Local e data:
Assinatura do proponente:
DECLARAÇÃO EDITAL N° 004/2024 ANEXO IV

Eu_________________, inscrito no CPF sob o nº___________________, representante do (a) ____________, inscrito (a) no CNPJ sob o n°
_________________, venho através desta, declarar que os membros diretores da entidade, eleitos ou em cargos de confiança não detém parentesco
em linha reta até o segundo grau com qualquer participante indicado ou nomeado ao Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc, que participe de forma direta
da confecção do Edital, análise e habilitação da solicitação de benefícios.

Milagres – CE,_________de______________de 2024.

ANEXO V EDITAL N° 004/2024
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,___________,
residente
à
_______________________,
idade_______________UF_______CEP:
______________-_____,CPF
nº
___________________RG nº _________________Órgão Exped. __________________, Declaro, a pedido do (a) interessado (a) e para fins de
provas junto à Comissão Avaliadora e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que o (a) Sr. (a)____________ __reside no endereço
________________