DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.126.42110318.03.4490521.500.9100000.0.4.05 – 569858. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades e Rodrigo do Amaral Rissio, TORINO
INFORMÁTICA LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43001.008584/2024-40 - IG: 1348211
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 525.254,37 ( Quinhentos e vinte e cinco
mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo. ; V - DATA E ASSINANTES: 23 de Outubro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Glairton Rabelo Cunha, PREFEITO DE JAGUARETAMA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0523/2024 DT. PORTARIA: 22/10/2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os
preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a
despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de OUTUBRO/2024, processo nº43022.010862/2024-81.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT. (R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000579 -
ANTÔNIO CAIO
DE ABREU
TIMBÓ
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
Visitar as obras
de edificações
sob a jurisdição
dos Distritos
operacionais de
Crato e Iguatu-Ce.
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
22/10/2024
25/10/2024
3,5
131,43
0,00
0,00
0,00
460,01
TOTAL(R$): 460,01
Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
IG 1348109000
1348107000
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/SOP NUP nº. 43022.004143/2024-21.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº
3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV, inscrito no CNPJ
sob o nº 45.207.037/0001-23, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, inscrito no CPF/MF nº 008.621.113-
74, Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, inscrito no CPF/MF nº 961.824.903-49 e Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, inscrita no CPF/MF nº
603.643.523-48. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 072/2022 e seus aditivos anteriores,
de acordo com o Processo nº 43022.004143/2024-21, parte integrante do referido Termo. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigra-
fado tem como objeto o Reinício do prazo de execução e o Acréscimo e a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº
072/2022, cujo escopo é a Requalificação do Parque da cidade de Barbalha-CE. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO
modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. 3.1. Quanto aos serviços categorizados como reforma - Após as modificações
necessárias, acresceu-se o valor de R$ 184.867,62 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) referente aos
acréscimos dos serviços de reforma, correspondente a 4,20% (quatro vírgula vinte por cento) do valor inicialmente contratado para os serviços de reforma.
3.2. Quanto aos serviços categorizados como “obra nova” - Após as modificações necessárias, acresceu- se o valor de R$ 545.502,29 (quinhentos e quarenta
e cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos) referente aos acréscimos dos serviços de “obra nova”, correspondente a 6,43% (seis vírgula
quarenta e três por cento) do valor inicialmente contratado para os serviços de “obra nova”; e suprimiu- se o valor de R$ 420.904,41 (quatrocentos e vinte
mil, novecentos e quatro reais e quarenta e um centavos) referente às supressões dos serviços de “obra nova”, correspondente a 4,96% (quatro vírgula noventa
e seis por cento) do valor inicialmente contratado para os serviços de “obra nova”. 3.3. Somando-se os valores temos: Acresce-se o valor de R$ 730.369,91
(setecentos e trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); Suprime-se o valor de R$ 730.393,32 (setecentos e trinta mil, trezentos
e noventa e três reais e trinta e dois centavos). O prazo de execução será reiniciado quando da publicação do presente aditivo – utilizando-se o saldo de 30
(trinta) dias VII VALOR GLOBAL:R$ 23,68 (vinte e tres reais e sessenta e oito centavos. VIII DA VIGÊNCIA 02/12/2024. IX DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 23/10/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES – SOP) E ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(Representante da CONTRATADA); LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (Representante
da CONTRATADA); YARA RAQUEL LIRA DO VALE (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022
IG; 1348141000
I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022/SOP NUP nº. 43022.010047/2024-11., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, II - CONTRATAN-
TE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações,
Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor
Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE. III – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,
estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP. 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro de pesca, portador
do RG nº 93013019848 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 750.767.303-06, residente e domiciliado na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III e IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo
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