DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
com o Processo Administrativo NUP 43022.010047/2024-11, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI –
OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº127/2022, cujo objeto consiste na
EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS RIOS MARANGUAPINHO E COCÓ EM FORTALEZA/CE COM EXTENSÃO DE 5,16 KM. 1.2 - O prazo
de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos. 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos.
VII - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 21/06/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE
ASSINATURA: 22/10/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA
SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO (CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022
NUP: 43022.009533/2024-97
IG: 1339535000
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada
SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito
no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, aptº 502, Joaquim Távora, CEP 60.120-205, Fortaleza-CE; III –
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela sua procuradora, Sra. ANÁLIA
BUENO DE MELO, brasileira, casada, portadora do RG nº 394.361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 203.331.293-34, residente e domiciliada nesta
capital, com endereço profissional na sede da empresa contratada; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Fernando Farias de Melo, 752, bairro: Vila Manuel
Sátiro, CEP: 60.713-480, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto
no processo administrativo n.º 43022.009533/2024-97, enquanto parte integrante deste Termo, especialmente na Manifestação da COSET/SEPLAG (fls.
089-090), independente de transcrição, com o disposto no Pregão Eletrônico nº 20220027-SOP e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos
anteriores, no que não conflituarem com o presente aditivo, bem como o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº355/2022 por mais 12 (doze) meses, findando em 01 de dezembro de 2025; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.1. O valor mensal do contrato corresponde a R$ 301.204,99 (trezentos e um mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos);
3.2. Os serviços desse contrato, em seu período prorrogado pelo presente aditivo, serão pagos com a dotação orçamentária com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.122.421.20316 – Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de
Obra Terceirizada; Região: 03 – Grande Fortaleza Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.614.459,88 (Três milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 01/12/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos anteriores, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 22/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO(Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e Anália Bueno de Melo(Representante da Contratada).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº370/2022
IG; 1348164000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 370/2022/SOP NUP nº. 43022.010290/2024-30., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente
e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador
do RG sob o nº 001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1,
Passaré, Fortaleza/CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “B”, §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da
Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.010290/2024-30, parte integrante do referido Termo, independentemente
de transcrição V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços, com reflexo financeiro
negativo ao Contrato nº370/2022/SOP, cujo objeto consiste na execução dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do CBMCE de
Messejana - Serviços Diversos, CBMCE do Cambeba - Serviços Diversos; Manutenção do CFO e outros serviços; Manutenção do Castelão - Impermeabi-
lização de calhas e outros serviços; Manutenção na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes; Manutenção na Sede da FUNCEME - Pintura Geral. Forro
e Elétrica; Manutenção na Vila Olímpica em Messejana; Manutenção no Bloco Administrativo nas Instalações Elétrica, Lógica e Divisória na Sede SPS
e Manutenção na SEFAZ - Fosso Elevador – CE. 2.2. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de (-) R$ 229.797,74 (duzentos e
vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a (-) 2,20% (dois vírgula vinte por ento) sobre o valor global
inicialmente contratado, obedecendo aos limites contidos no §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93., em conformidade com o Parecer Técnico/Relatório
Circunstanciado acostado às fls. 004/005 elaborado pelo fiscal responsável e posteriormente ratificadas pelo Diretor de Engenharia de Edificações (fl. 009).
VII - VALOR GLOBAL: 229.797,74 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) VIII- DA VIGÊNCIA
24/01/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024 XI- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (CETUS CONSTRU-
TORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2023
NUP: 43022.009784/2024-71
(IG: 1348197000)
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLI-
CAS-SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019,
no disposto no NUP 43022.009784/2024-71, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 034/2023, seu
aditivo anterior, bem como com o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos
de execução e vigência do Contrato nº034/2023, cujo objeto consiste na execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
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