DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº451/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOTAL
DANIELE ALVES 
MARTINS
SOCIOEDUCADORA
3002199-1
II
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
16/10/2024
0,5
131,43
65.72
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº454/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR servidor JOAO BATISTA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 3002318-8, ocupante do cargo de COOR-
DENADOR do setor COORDENADORIA DA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS-COPCO, a viajar à cidade de Cuiabá-MT, no período 
de 11 a 15 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional de Inteligência Socioeducativa e no I Curso Básico de Inteligência 
Socioeducativa, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
totalizando o valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), que acrescido de 35%, perfaz um total de R$ 2.155,65 
(dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.510,49 (dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas no 
valor total de R$ 5.343,65 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo 
art 4º,art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Superintendência.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº455/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, simbologia DNS 
2, matrícula de nº 3002052-9, a viajar à cidade de Cuiabá-MT, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com o objetivo de participar do I Encontro 
Nacional de Inteligência Socioeducativa e no I Curso Básico de Inteligência Socioeducativa, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis 
reais e setenta e oito centavos), que acrescido de 35%, perfaz um total de R$ 2.155,65 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 2.510,49 
(dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 5.343,65 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais 
e sessenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º,art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do 
Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº257/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março 
de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RAQUEL DE SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de Ouvidor DNS-3, matrícula nº 300002-0-X, deste 
Órgão, a viajar para as cidades de Quixeramobim, Banabuiú, Solonópole, Jaguaretama, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro, no período de 04 à 08/11/2024, 
a fim de realizar visita as obras do Projeto Malha D’água, conhecer as localidades que serão afetadas e conversar com a população, concedendo-lhe 4½ 
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 591,44 (quinhentos e 
noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de 
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RAQUEL DE SOUZA PARENTE, ocupante do cargo de Ouvidor DNS-3, matrícula nº 300002-0-X, 
deste Órgão, a viajar para as cidades de  Banabuiú, Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro, no período de 24 à 25/10/2024, a fim de participar com o Banco 
Mundial das visitas ao canteiro de obra e alojamentos das obras do Projeto Malha D’água, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 
131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), 
de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de 
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos/ 
Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 3000029-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Banabuiú, Milhã e Solonópoles, no período de  22 a 23/10/2024, 
a fim de acompanhar a Missão do Banco Mundial em visita técnica as obras do Projeto Malha D’água nos Municípios de Banabuiú, Milhã e Solonópoles, 
concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,15 (cento e 
noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº113/2024 A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem serviços desta Autarquia , conforme suas funções e 
atribuições, concedendo-lhes diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.