DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO (A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Neilton Monteiro Pascoal
300890-1-4
Guarda de endemias
II
0,5
131,43
65,72
18
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no NUP 24001.065942/2024-77, RESOLVE RECONHECER a viagem realizada aos municípios de 
Baturité e Capistrano, pelos SERVIDORES lotados na Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET/Coordenadoria de Vigilância 
Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT/Secretária Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo relacionados, que aconteceu 
durante o mês de AGOSTO/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diária em conformi-
dade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO (A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva 
300845-1-9 
DNS-3 
II
0,5
131,43
65,72
16
Robson da Costa Cavalcante
902187-1-9 
Auxiliar de Laboratório 
II
0,5
131,43
65,72
TOTAL
131,44
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
*** *** ***
PORTARIA Nº1730/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo NUP: 
24001.042851/2024-63 - SUITE, e as determinações do art. 2°, §2°, III, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto 
de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) MANOEL RIBEIRO DE SALES NETO, matrícula nº300058-6-4, que ocupa o 
cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 07 de julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2000/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Grati-
ficação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos 
contratos de nº262/2020 e 898/2024, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. 
A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a 
gestora do contrato vigente. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2000/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INICIO DA FUNÇÃO 
DE GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
MÁRCIA ANDREA RODRIGUES 
DE CARVALHO
262/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE
24/01/2022
18/03/2024
898/2024
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAUDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARA – COOPERNORDESTE/CE
26/07/2024
VIGENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2002/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.008587/2024-39 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de 
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no 
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) ALINE LOUISE BRITO VICTORIANO DE ALENCAR, matrícula 
nº300201-4-6, que ocupa o cargo de Fonoaudiólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 01 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2003/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.005894/2024-68 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de 
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no 
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao(a) servidor(a) DEBORA RODRIGUES GUERRA PROBO, matrícula nº300190-5-9, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 25 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***