DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, 
ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, 
UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: MARCA: EREMIX QUANT. HOMOLOGADO: 1.145.157; QUANT. REMANESCENTE: 740.857; VALOR UNIT.: R$ 
0,0900 . V- DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº182/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08481
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230666
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/08481 Pregão Eletrônico 
Nº20230666 a favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.107.391/0012-63, representada pelo(a) Sr(a). 
JOSE ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI inscrito(a) no CPF sob o nº220.718.768-30. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 901148 - EMULSAO LIPIDICA, 
DENSIDADE CALORICA ENTRE 4,5 E 5KCAL/ML, COM OU SEM SABOR, NUTRICAO ENTERAL E/OU ORAL, NO MINIMO 75% DETRIGLI-
CERIDEOS DE CADEIA LONGA (TCL) A PARTIR DE OLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO (CANOLA E GIRASSOL), UNIDADE 1.0 
MILILITRO Obs: MARCA: SUSTAP CLARIT/PROBENE/ISENTO QUANT. HOMOLOGADO: 1.762.440; QUANT. REMANESCENTE: 932.290; 
VALOR UNIT.: R$ 0,1000. V- DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº183/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08481
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230666
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ROBERTO CORETTI EPP. III – OBJETO: 
Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/08481 Pregão Eletrônico Nº20230666 a favor da empresa 
ROBERTO CORETTI EPP inscrita no CNPJ sob o nº10.742.865/0001-87, representada pelo(a) Sr(a). ALEXSANDRO LOPES MEDEIROS inscrito(a) no 
CPF sob o nº029.779.833-25 . IV – ITEM(NS); ITEM 7: 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, 
AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO, COM BAIXO TEOR DE 
LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: MARCA: CLEAN WHEY QUANT. HOMOLOGADO: 1.362.240; QUANT. REMA-
NESCENTE: 584.040; VALOR UNIT.: R$ 0,5595. ITEM 8: 912250 - MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, 
AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO, COM BAIXO TEOR DE 
LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA Obs: MARCA: CLEAN WHEY QUANT. HOMOLOGADO: 454.080; QUANT. REMA-
NESCENTE: 218.609; VALOR UNIT.: R$ 0,5595. V- DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº184/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14497
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230954
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços 
nº2023/14497 Pregão Eletrônico Nº20230954 a favor da empresa SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 
inscrita no CNPJ sob o nº05.675.713/0001-79 representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ D’ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº201.474.223-53. IV – ITEM(NS); 
ITEM 1: 1012740 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALAO 6MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA:WELL LEAD QUANT. 
HOMOLOGADO: 180; QUANT. REMANESCENTE: 130; VALOR UNIT.: R$ 45,4000. ITEM 3: 1012770 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, 
BALAO 7,5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA:WELL LEADQUANT. HOMOLOGADO: 220; QUANT. REMANESCENTE: 170; VALOR 
UNIT.: R$ 45,4000. ITEM 4: 1012780 - TUBO, ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE, BALAO 8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: MARCA:WELL 
LEADQUANT. HOMOLOGADO: 190; QUANT. REMANESCENTE: 140; VALOR UNIT.: R$ 48,6400. V- DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº41/2024 TERMO DE AJUSTE Nº49/2018
NUP 24001.078307/2024-50
PRÉ-RESERVA Nº1343752000
I - Doc. Nº41/2024 - 13º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº49/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº49/2018, que tem como objeto a 
transferência de recursos financeiros ao beneficiário, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Aquiraz/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; 
no Decreto Estadual nº31.406/14; no Decreto Estadual nº31.468/14, 31.621/14 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; IV – VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias 
iniciando no dia 23 de outubro de 2024 e findando em 21 de janeiro de 2025; V - FORO: Fortaleza/CE; VI – DATA: 16/10/2024; VII – SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Bruno Barros Gonçalves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1143/2019,
PROCESSO Nº24001.046054/2024-55
PRÉ-RESERVA 1325725000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº583/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1143/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV 
– CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº1409, 
Centro, CEP: 60.015-002, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei 
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1143/2019, que tem como objeto 
serviços de exames, com dosagens de aminoácidos e outros; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.150.272,72 (um milhão, cento e cinquenta mil, duzentos e 
setenta e dois reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: Prorrogado, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro 
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí 
Cavalcante Filho e José Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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