DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2021
NUP 24001.069147/2024-58
PRÉ-RESERVA Nº1338891000
I – ESPÉCIE: Doc.nº599/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDE-
REÇO: Avenida Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ANDREZA ALVES EVANGELISTA ME; V – ENDEREÇO: Rua
Antônio Rocha, 650, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 959/2021 celebrado com a ANDREZA
ALVES EVANGELISTA ME, cujo objeto é serviço de controle de pragas domésticas e/ou domissanitárias e pragas e doenças fitossanitárias, com aplicação
inicial e revisões periódicas no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Passa a ser o Gestor do Contrato o Sr. Francisco
Atualpa Soares Júnior, Matrícula 903883-1-2, CPF: 642.795.703-10; X – VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); XI – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de outubro de 2024; XII– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 16/10/2024;
XIV– SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANDREZA ALVES EVANGELISTA MONTENEGRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2023
PROCESSO Nº24001.068616/2024-11
PRÉ-RESERVA 1336314000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº573/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: A & M MAQUINAS E REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Aldemar Rodrigues Viana, s/n, Barra, Fortim/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº902/2023, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, refrigeradores de vacinas, gela-
deiras, freezers, frigobares, bebedouros, com fornecimento total de peças, acessórios, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração
utilizados pelas Unidades de Saúde da Rede SESA/CE; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, e setecentos e cinquenta reais);
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII– DATA: 15/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Airton Nunes de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2023
PROCESSO Nº24001.065852/2024-86
PRÉ-RESERVA 1335063000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº576/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1086/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV –
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº800,
Bairro Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1086/2023 celebrado com a SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
prediais e equipamentos públicos, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as
tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.498.955,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa
e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/10/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Lennon Barbosa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1090/2023
NUP 24001.059833/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1332013000
I – ESPÉCIE: Doc. nº548/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1090/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;
IV–CONTRATADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS; V – ENDEREÇO: Rua Dr Jose Ramalho, Nº1436, Centro, Russas/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1090/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde ao usuários do
Sistema Único de saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL
E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias
eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do sistema único de saúde (SUS), regulados pela central de regulação do Ceará, respeitando os
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I – Termo de referência do Edital de chamamento Público n°.
001/2023; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de Outubro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/10/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Bomfim Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/05413
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA
e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição
de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº20240527 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Suite nº24001.015924/2024-44. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS);
JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA ITEM 2: 669460 - PALIPERIDONA, PALMITATO, 100MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL DE LIBE-
Fechar