DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1432/2024
PROCESSO Nº24001.062637/2024-23
PRÉ-RESERVA 1335279000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de órtese e prótese, com medi-
dores em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil 
e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO -FAE 07879.2
4200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO -T E DATA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE 
FILHO E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1439/2024
NUP 24001.063530/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1333768000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE; OBJETO: O fornecimento de Serviços em hora/
ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 
nº 20231599 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 597.768,00 (quinhentos e noventa 
e sete mil setecentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSI-
NATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1442/2024
NUP 24001.068678/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1341881000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: COMERCIAL VALFARMA LTDA; 
OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento METOTREXATO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 
20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA, para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de doze meses. PARÁGRAFO 
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital da Dispensa de Licitação nº 382/2024 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua ASSINATURA; VALOR GLOBAL:  R$ 361.200,00 (trezentos e sessenta e um 
mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 - 24200744.10.302.171.1
0884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RICARDO 
LIRA PIMENTEL.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231334
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, LABORATORIOS B BRAUN SA e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – 
OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “NUTRIÇÃO” cujas especificações 
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231334 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDICAL LIFE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 70 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.370,00; 
LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM 2: QUANT.: 105 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000 ; VALOR TOTAL: R$103.950,00; ITEM 3: QUANT.: 95; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; VALOR TOTAL: R$ 85.500,00; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. 
ITEM 4: QUANT.: 200 VALOR UNITÁRIO: R$ 698,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 139.600,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: 
R$. 356.420,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232131
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CEQUIMICA LTDA. III – OBJETO: O 
presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232131 – SESA. IV – ITEM(NS): CEQUIMICA LTDA: 
ITEM 1: QUANT.:33.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$0,1225 ; VALOR TOTAL: R$ 4.042,50; ITEM 2: QUANT.:62; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,0000 ; 
VALOR TOTAL: R$ 1.736,00; ITEM 3: QUANT.:5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 700,00; ITEM 7 : QUANT.:500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,0260 ; VALOR TOTAL: R$ 513,00; ITEM 8: QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0969 ; VALOR TOTAL: R$ 1.744,20; ITEM 
9: QUANT.:6.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 172.315,00; ITEM 10: QUANT.:249; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,3700 ; 
VALOR TOTAL: R$ 13.040,13; ITEM 12: QUANT.:13.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1140 ; VALOR TOTAL: R$ 1.539,00; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 195.629,83 VI – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240236
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. 
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “NSUMOS DE LABORATÓRIO” 
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240236 – SESA. IV – ITEM(NS): 
WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA: ITEM 1: QUANT.: 17.510; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5700; VALOR TOTAL: R$ 973.030,70; ITEM 2: 
QUANT.: 11.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,5500; VALOR TOTAL: R$ 1.060.605,00; ITEM 3: QUANT.: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,2700; 
VALOR TOTAL: R$ 212.540,00; ITEM 4: QUANT.: 8.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,2700; VALOR TOTAL: R$ 876.727,50; ITEM 5: QUANT.: 
25.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5700 ;VALOR TOTAL: R$ 1.428.149,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$. 4.551.052,20. 
VI – DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240588
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTROPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRIME VITA 
NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GL PHARMA 
LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para