DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            141
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Geovane Montgomery Vidal Rocha
404.793-1-7
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Beberibe para Fortim
1,5
131,43
197,14
Adriane Alves de Oliveira
300.090-4-5
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Beberibe para Fortim
1,5
131,43
197,14
Francisco Deyvid Rufino da Silva 
300.091-9-3 
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Beberibe para Fortim
1,5
131,43
197,14
Lucas Souza Carvalho 
300.122-8-3
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Beberibe para Fortim
1,5
131,43
197,14
Jose Neilson Souza e Silva
301.233-6-0
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Russas para Fortim
1,5
131,43
197,14
Jose Juliao do Nascimento Junior
300.052-1-X
Escrivão
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Russas para Fortim
1,5
131,43
197,14
Cicero Rogerio da Costa
301.188-8-X
Escrivão
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Russas para Fortim
1,5
131,43
197,14
Francisco Wellington Chagas da Silva 
300.011-7-6
Inspetor
II
17/09/2024 a 18/09/2024
Russas para Fortim
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
2.759,96
*** *** ***
PORTARIA Nº880/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte - DPJI Norte, 
que viajaram para o município de Itarema-Ce, do dia 08/10/2024 ao dia 11/10/2024 em objeto de serviço, com a finalidade de atuar em investigação em 
razão aos altos índices de CVLIs; conforme processo nº 10051.028118/2024-36, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 
4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária 
da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº880/2024-DIFIN DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Pedro Tomaz Júnior
017.724.053-96
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
Henrique Aguiar Simões
300.754-1-2
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
João Bosco de Abreu Filho 
300.842-1-7 
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
José Gilvan de Lima Pinto
404.956-1-4
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior
300.959-1-X
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
Francisco Édio de Sousa Alves
 301.194-2-8 
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
Cícero César Pinto da Cunha Filho
301.241-2-X
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa
300.008-6-2
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima
300.009-5-1
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
José Cláudio Gadelha Agostinho
167.976-1-8
Inspetor
Sobral
Itarema
3,5
131,43
460,00
TOTAL
-
-
-
-
-
4.600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº912/2024-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da 
Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO 
que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do 
art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado 
do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o 
princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da 
motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia 
Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) 
de Protocolo Único – NUP – 10051.019649/2024-38, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, DE 
OFÍCIO, KENO DE AQUINO TELES, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 300.131-6-6, para exercício funcional no(a) DEPARTAMENTO DE 
POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA – NÚCLEO OPERACIONAL, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 15/07/2024. 
GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 15 de julho de 2024. 
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº914/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos - DRF, que viajaram para 
o município de Graça-Ce, do dia 10/10/2024 ao dia 14/10/2024 em objeto de serviço, com a finalidade de cumprimento de Ordem de Missão; conforme 
processo nº 10051.028879/2024-98, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe 
II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº914/2024-DIFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Marcos Wagner Lima da Silva
167.987-1-1
Inspetor
Fortaleza
Graça
4,5
131,43
591,43
Carl Marx Gadelha Soares
404.627-1-6
Inspetor
Fortaleza
Graça
4,5
131,43
591,43
TOTAL
-
-
-
-
-
1.182,86
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que 
viajaram para o município de Boa Viagem-Ce, no dia 03/10/2024 em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio em cumprimentos de Mandados 
Judiciais; conforme processo nº 10051.028647/2024-30, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso I, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 
15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.