DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004695/2024-51; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000993/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 04 de outubro de 2024, através do NUP Nº 
10041.004757/2024-25, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 23 de agosto de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO - TURMA 
I - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE 
publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
BRENA SOUSA CAVALCANTE
20240821152212
Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1351/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003631/2024-33 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL I - (PERÍODO 21/02/2024 A 06/05/2024) Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2024 (dois 
mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no 
processo sob o NUP Nº10041.000921/2024-25, bem como, à Comunicação Interna nº 000404/2024/AESP/CE/CECI, de 13 de sagosto de 2024, apura, afere 
e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PERITO LEGISTA CLASSE A - NÍVEL 
I - (PERÍODO 21/02/2024 A 06/05/2024) , conforme a seguir discriminado:
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20231205212937
ANDERSON DE SOUZA MORAES
2
20231205212224
DANILO GALVAO ROCHA
3
20240222204905
DUARAN LOPES DE SOUSA
4
20231206090524
FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUCAS
5
20231207100523
TALYTA ELLEN DE JESUS DOS SANTOS SOUSA
Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1351/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004890/2024-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 88/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.003749/2024-
61, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 50 (cinquenta) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - (PERÍODO 14/10/2024 A 06/12/2024). 
Local: Fortaleza/CE. Período: 14/10/2024 a 06/12/2024. Carga-Horária: 490 h/a presencial.
ORD.
NOME 
Nº DE MATRÍCULA
1 
ADRIANO JOSE RODRIGUES MIRANDA
20241011173604
2 
ALAN WERBERT DE OLIVEIRA SANTOS
20241011190551
3 
ALBERGE LUCENA DO NASCIMENTO
20241011172904
4 
ALOIZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO
20241011173904
5 
AMAURI FERREIRA NORONHA JUNIOR
20241011180044
6 
ANALIA TALITA TAVEIRA BRAGA
20241011181601
7 
ANTONIO CARLOS FREIRES ALVES FILHO
20241011183402
8 
ANTONIO EDIPO BASTO DE ALMEIDE
20241011172225
9 
ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
20241011171857
10 
ARISTOTELES LIMA DA COSTA
20241011191606
11 
CARLOS ADRIANO DA SILVA
20241011181453
12 
CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS
20241011195159
13 
CICERO FRANCISCO DANIEL CARLOS FERREIRA
20241011191005
14 
DENIS FERREIRA PONTE
20241011193310
15 
DIEGO MORAIS DE VASCONCELOS
20241014092050
16 
DOUGLAS MATHEUS PEREIRA GOMES
20241011172831
17 
EMANUEL ALMEIDA LIMA
20241011171356
18 
FERNANDO RIBEIRO DA CUNHA
20241011171826
19 
FERNANDO VIEIRA DA SILVA
20241011181445
20 
FRANCISCO DIEGO OLIVEIRA ROCHA
20241011230932
21 
FRANCISCO HELIO ARAUJO DA SILVA FILHO
20241011165502
22 
FRANCISCO JENDERSON BARBOSA SILVA
20241011182531
23 
FRANCISCO LEONIDAS COSTA MARTINZ
20241011192122
24 
FRANCISCO NACELIO DE OLIVEIRA SANTANA
20241011175658
25 
FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES
20241011180330
26 
GABRIEL VICTOR BEZERRA HOLANDA
20241011170815
27 
IKARO RAMON DA SILVA FEITOSA
20241011171219
28 
JOAO VICTOR DE JESUS SILVA
20241011194608
29 
KLEBER DANYSIO QUEIROZ DA SILVA
20241011171114
30 
KLEYBE RODRIGUES LEMOS
20241014091953
31 
LUCAS ANASTACIO BACELAR
20241011185718
32 
LUIS RENAN VICTOR RODRIGUES
20241011164731
33 
MAILSON ALMEIDA BARROSO
20241011210529
34 
MATHEUS GOES DE MEDEIROS
20241011182601
35 
MICHAEL LUIZ GOMES PEREIRA
20241011170321
36 
NAYANA QUEIROZ MOREIRA
20241011171439
37 
RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO
20241011171152
38 
REGIVANDO SILVA GOMES
20241011192135
39 
RENATO CIPRIANO FERREIRA NASCIMENTO
20241011182959
40 
ROBERTO JAIME FERREIRA DE SOUSA
20241011180833
41 
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA
20241014085311