DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1354/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004614/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000920/2024-81; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000478/2024/AESP/CE/CECI, datada de 27 de setembro de 2024, através do NUP Nº 
10041.004614/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 06 de maio de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 
PERITO CRIMINAL- CLASSE A - NÍVEL I / 2024 - (PERÍODO: 21/02/2024 A 06/05/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I 
da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
AROALDO DE SOUZA SANTOS
20231207154254
02
CORNELI GOMES FURTADO JÚNIOR
20240118084243
03
JOSÉ WEBER MILITÃO
20231205172737
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1355 /2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.004930/2024-95 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 
A 11/10/2024) Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004784/2024-06, bem como a Portaria de 
Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004937/2024-15, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado 
através do NUP Nº 10041.004930/2024-95, bem como, à Comunicação Interna Nº 000492/2024/AESP/CE/CECI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e 
oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS 
CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 A 11/10/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA 
CLASSIFICAÇÃO
20241008094523 
PAMELA COSTA LANDIM SABOYA
10,000
1º
20241004142437 
CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO
10,000
2º
20241007152227 
CARLO ROMULO MATOS BARRETO
10,000
3º
20241008091531 
SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO
10,000
4º
20241008093400 
LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS
10,000
5º
20241004145833 
ERICK MARCIO WANDERLEI DE OLIVEIRA
10,000
6º
20241007100500 
JOSE WAGNER GUEDES NOGUEIRA
10,000
7º
20241007101329 
BRENO TIMBO MAGALHAES BIZARRIA
10,000
8º
20241004141752 
DANDARA RAMOS SALES
10,000
9º
20241007101722 
DANIELLE DE PAULA MAGALHAES
10,000
10º
20241002105633 
AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA
10,000
11º
20241004144734 
JORDANNA PINHEIRO FERREIRA
10,000
12º
20241007103607 
JOSÉ LUCIANO FERREIRA SILVA
10,000
13º
20241007101323 
JULIANA TABOSA NASCIMENTO GUEDES
10,000
14º
20241004145302 
JENIFER DA SILVA OLIVEIRA
10,000
15º
20241007102628 
LUDMARY MENESES GOES
10,000
16º
20241004152648 
JOAO VICTOR COSTA CASTELO BRANCO
10,000
17º
20241008090830 
EMANUELE LIMA ALVES
9,750
18º
20241004150134 
RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA
8,000
19º
20241007143022 
PEDRO AURIO MAIA FILHO
8,000
20º
20241004134031 
FRANCISCA ADEIRLA FREITAS DA SILVA
8,000
21º
20241008092738 
FABIO VIEIRA CORREA
8,000
22º
20241009143619 
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
8,000
23º
20241007133244 
FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES
8,000
24º
20241005154714 
ALYNNE MARIA GOMES DE LIMA
8,000
25º
20241005154332 
JAMES DA SILVA VIANA
8,000
26º
20241007163946 
ALEXANDRE CARNEIRO CAVALCANTE
8,000
27º
20241007163500 
TATIANE PORTELA DE OLIVEIRA LIMA
8,000
28º
20241004144235 
GRAZIELLY PEREIRA DA SILVA SANTOS
8,000
29º
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1356/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004937/2024-15 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004784/2024-06; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000493/2024/AESP/CE/CECI, datada de 15 de outubro de 2024, através do NUP Nº 
10041.004937/2024-15 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 11 de outubro de 2024, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 
E TERMO DE REFERÊNCIA PARA AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - (PERÍODO: 07/10/2024 A 
11/10/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, 
de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE INSCRIÇÃO
1 
PAULO RAMON RODRIGUES TAVARES
20241005083240
2
KATIANA A BRITO
20241004141629