DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
2. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORD
NOME
Nº DE INSCRIÇÃO
1 
GLAYDSON PINHEIRO FARIAS
20241005125636
2
REBECA RAMALHO TORRES MAIA
20241007152329
3
ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES
20241004145637
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº3/2023 – NUEF/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.001900/2023-46
1.Referência: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 3/2023 – NUEF/CEPRAE/AESP, regido pelo PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 37/2023 – COENI/
DG/AESP 2. Objetivo: Avaliar o desempenho dos DISCENTES do Curso de APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, CAO QOAPM/CBMCE/2023, 
enfatizando a assiduidade participativa, contextualizando com as dimensões ( atitudinais, procedimentais e conceituais ) a serem alcançadas pelos discentes 
do curso em epígrafe. 3. Curso: Curso APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Ceará - CAOQOA PM/CBMCE/2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: INSTRUTORES: 02 Instrutores 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da 
coordenação do curso 6. Quantidade de alunos: 36 ALUNOS 7. Equipamentos: Cronômetro, apito, prancheta, caneta e cones, a cargo da AESPICE. 8. Proce-
dimentos: 8.1 DA AVALIAÇÃO DA COMPONENTE CURRICULAR DUCAÇÃO FÍSICA MILITAR: 8.1.1 As atividades avaliativas práticas da disciplina 
de EDUCAÇÃO FÍSICA MILITARdeverão ser aplicadas a todos os discentes do Curso de Aperfeiçoamento a Oficial da Polícia Militar do Ceará e do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CAO PM/CBMCE/2023, totalizando 36 (trinta e seis) discentes, sendo pontuada a assiduidade participativa dos 
discentes conforme as atividades propostas de acordo com a adaptação necessária para a execução, durante as aulas práticas; 8.1.2 O discente deverá atingir 
parâmetros necessário para obter o conceito satisfatório(apto) no final das atividades propostas da componente curricular; 8.1.3 As Atividades Práticas da 
disciplina de Educação Física Militar, serão apontadaspelos instrutores em observância a toda dinâmica da disciplina; 8.1.4 Durante as atividades práticas os 
discentes deverão comparecer nas datas, horáriose local especificados com o uniforme de Educação Física padrão da Instituição que pertence, podendo utilizar 
tênis diferenciado para a prática da corrida; 8.1.5 O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deveráapresentar laudo médico 
especificando o motivo do impedimento. 9. Execução: 9.1 LOCAL: AESP|CE 9.2 DATA: DE ACORDO COM O QTS DO GRUPO 9.3 HORÁRIO: 15:50h 
às 17:30h 9.4 GRUPO: 01 e 02 9.5 A CEPRAE, por meio do Núcleo de Educação Física, coordenará todas as ações para arealização das provas, bem como, 
fará contato com os instrutores avaliadores da Prova Prática de Educação Física Militar; 9.6 Discentes, se do sexo feminino, não poderão estar grávidas por 
ocasião da realizaçãodo Teste de Aptidão Física, devido à incompatibilidade desse estado com os exercícios exigidos, conforme prevê o Estatuto dos Mili-
tares Estaduais do Ceará (art. 10, inciso XI, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006); 9.7 Os instrutores avaliadores, deverão orientar os alunos quanto à 
forma de execução dosexercícios durante as atividades práticas para que não haja dúvidas no momento da execução; 9.8 Os instrutores avaliadores deverão 
ter os cuidados necessários, procurando agirsempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos discentes; 9.9 Os casos omissos serão 
resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 20 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº88/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003749/2024-61
CURSO DE OPERADOR AEROTÁTICO - COAT - 2024
1. Finalidade: Capacitar SERVIDORES a exercerem a função de Operador Aerotático, conforme preconiza a legislação aeronáutica vigente e conforme 
previsões constitucionais, voltados para o atendimento de operações de segurança pública, defesa civil, salvamento e transporte aeromédico de competência 
da CIOPAER 2. Desenvolvimento do Curso: 14/10/2024 a 06/12/2024. 2.1 Vagas: 50 (Cinquenta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: CIOPAER e outros 
locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINAS
H/A
01
Conhecimento Básico Sobre Aeronaves - Noções Básicas De Navegação Aérea.
05
02
Segurança Operacional - Sgso, Incluindo Gerenciamento Do Risco E Identificação Dos Perigos; - Crm; - Estudo Das 
Ocorrências Aeronáuticas Pertinentes Às Operações Da Uap; - Procedimentos Para Evitar O Fod.
08
03
Teoria Geral De Voo
05
04
Educação Física
40
05
Regulamentação Da Aviação Civil
05
06
Aspectos Fisiológicos Da Atividade Oat - Fisiologia De Voo;
05
07
Taticas E Técnicas De Policiamento Urbano E Rural
16
08
Artefatos Explosivos
8
09
Técnicas De Policiamento Aéreo, Fraseologia E Manobras De Solo - Procedimentos Para Uso Dos Cintos De Segurança E Outros Acessórios De Amarração; - Briefing Ao Passageiro.
20
10
Operação De Equipamentos Especiais - Características E Particularidades De Cada Modelo De Aeronave Utilizado Pela Uap; - Conceitos Básicos 
De Desempenho Da Aeronave, Incluindo Peso E Balanceamento; - Critérios De Segurança Dentro E Ao Redor Da Aeronave; - Procedimentos 
De Pré-Voo Das Aeronaves; - Procedimentos Para Reabastecimento Da Aeronave; - Procedimentos Para Uso De Epu.
20
11
Atendimento Pré-Hospitalar - Cuidados Especiais Para Embarque E Desembarque De Passageiros, Enfermos, Objetos, Animais, Presos E Etc, Conforme Aplicável.
10
12
Prevenção E Combate A Incêndios Em Aeronaves - Evacuação De Emergência; - Extinção De Fogo E Controle De Fumaça;
24
13
Ética, Cidadania E Direitos Humanos
04
14
Técnicas De Salvamento Aquático
60
15
Técnicas De Resgate No Plano Vertical - Táticas Específicas Da Operação: Rapel, Guincho, Tiro Embarcado, Mcguire, Puçá, Fast Rope, Resgate E Etc, Conforme Aplicável.
40
16
Sobrevivência Em Regiões Inóspitas - Sobrevivência Na Selva E/Ou Mar, Conforme Aplicável; - Uso De Colete Salva-
Vidas E Outros Equipamentos, Conforme Aplicável; - Características Geográficas E Meteorologia.
40
17
Zona De Pouso E Operações Aéreas - Procedimentos E Cuidados Especiais Para Pouso Em Área Não Cadastrada Ou Em Aeródromo Com Restrição A Pouso Ou Decolagem; 
- Procedimento Para Transporte, Porte E Uso De Armas E Munições Embarcadas, Se Aplicável; - Uso De Equipamentos Operacionais Embarcados, Tais Como Equipamentos 
Táticos E De Resgate, Conforme Aplicável; - Riscos Associados A Objetos Soltos Na Cabine; - Procedimentos Para Evitar Colisão Com Fio; - Procedimentos De Emergência, 
Incluindo Fogo; - Procedimentos Para Comunicação Em Condições De Emergência; - Evacuação De Emergência; - Localização E Uso Dos Equipamentos De Emergência/
Sobrevivência Das Aeronaves; - Procedimentos Para Corte Dos Motores Da Aeronave, Caso Ocorra Incapacitação Do Piloto Em Comando E Do Piloto Segundo Em 
Comando; - Procedimentos Para Uso Do Elt, Caso Ocorra Incapacitação Do Piloto Em Comando E Do Piloto Segundo Em Comando, - Os Sop Da Uap; - O Mop Da Uap.
30
18
Salvamento Veícular
16
19
Estagio E Embarque Na Aeronave
10
ESTAGIO OPERACIONAL
20
Atendimento Pré-Hospitalar Tático
54
21
Armamento E Tiro Defensivo Teoria
05
22
Tiro Defensivo Prática
15
23
Instrumento E Técnicas De Menor Potencial Ofensivo
10
24
Armamento E Tiro Defensivo Embarcado Em Helicóptero Teoria
10
25
Tiro Defensivo Embarcado Em Helicóptero Prática
30
TOTAL
490
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A aferição de aprendizagem será feita conforme quadro descritivo abaixo: