DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
153
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 3105.01/2023/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da DIVERSAS SECRETARIAS, juntamente com as
empresas: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.111.011/0001-23, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO
LOTE I: R$ 2.666.227,58 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA
E OITO CENTAVOS); LOTE II: R$ 856.353,61 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS
E SESSENTA E UM CENTAVOS); LOTE III: R$ 431.929,18 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE
REAIS E DEZOITO CENTAVOS); LOTE IV: TOTAL R$ 769.257,78 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 4.723.768,15 (QUATRO MILHÕES
SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS); JPJ – COMÉRCIO VAREJISTA
DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 16.970.003/0001-98, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE V: R$ 27.949,00
(VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2023/SRP -
PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013
alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023.
VIGÊNCIA: de 19/09/2023 à 19/09/2024. SIGNATÁRIO: Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO
LTDA, o Sr. Edmar Oliveira da Silva Junior (Sócio Administrador) e JPJ – COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI - ME , a Sra.
Diana Alves do Nascimento (Sócio Administrador).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei
Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo Nº 0106092024 SEDUC. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico Nº PE-008/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas advindas do Convenio 0117/2023
de 11/07/2023 Instrumento de Nº 1280579 feito entre o Município de Morada Nova e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, das escolas vinculadas
a Secretaria de Educação Básica que aderiram ao ensino em tempo integral, sob responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Da Adjudicação:
Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da Secretaria da Educação Básica. Adjudicatários: Empresa Vencedora do Lote I - Ejovicmi Intermediações
e Contratos LTDA, com sede a Rua Aperema, N° 40, Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o Nº. 49.441.597/0001-07, com o Valor Global: R$
19.498,50 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Empresa Vencedora do Lote II - J G Distribuidora LTDA, com sede
a Av. Toto Rabelo, S/N, Alto Vistoso, Solonópoles, Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.949.477/0001-98, com o Valor Global: R$ 56.889,52 (cinquenta
e seis mil e oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Data da Adjudicação: 25 de outubro de 2024. Da Homologação: Considerando o
que consta nos autos do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE - 008/2024 - SEDUC, que foram cumpridas, em conformidade com
o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo
licitatório, resultando na seleção das propostas mais vantajosas para a administração, venho Homologar o presente processo. Data da Homologação: 25 de
outubro de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário de Educação Básica, Sr. Edilson Santiago de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Credenciamento Nº 04/2024. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura
e Turismo e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
28 de outubro de 2024 até do dia 06 de novembro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a
abertura do Processo Credenciamento, tombado sob o nº 04/2024, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando Credenciamento para “Concessão de
permissão de caráter precário para exploração comercial de bebidas, relacionadas aos festejos da feira de Caprinovinocultura Tejubode, por meio de termo
de compromisso para captação de patrocínio”, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e anexos, o qual
encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações (licitacaotejucuoca@gmail.com) e/ou Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE – CEP: 62610-000. 25
de outubro de 2024. Francisco Eliseu Andrade Joca - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Contrarrazões - Concorrência Pública Nº 05.005/2023. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos licitantes participantes que as empresas B&Q Energia LTDA- CNPJ
Nº 12.255.352/0001-77 e F M Rodrigues & Cia LTDA – CNPJ Nº 48.893.226/0001-95, apresentaram Recurso Administrativo contra o resultado da análise
de propostas. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal após a data desta publicação. Os referidos recursos
encontram-se disponível para consulta na sede da comissão de licitação na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo - CEP: 61760-000 - Eusébio/CE.
Concorrência Pública Nº 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação,
manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima -
Presidente da Comissão. Eusébio, 25 de outubro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS,
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.10.23.01P CUJO
OBJETO É CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO, EM ALUSÃO AO DIA DAS
CRIANÇAS, PARA UM QUANTITATIVO DE 2000 (DOIS MIL) PARTICIPANTES, SENDO ESSES BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS BOLSA
FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, CMIC, CEARÁ SEM FOME E SCFV SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE AS CRIANÇAS SOB A RESPONSABILIDADE SOB SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 30/10/2024 ÀS 12HS00MIN ATÉ 12/11/2024 ÀS 07HS00MIN.
ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 12/11/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 12/11/2024 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL
ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 25 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - CE, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO INTERNO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL TERTULIANO CANDIDO MARTINS
DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N.º 001/2024. AS INSCRIÇÕES
ACONTECERÃO ENTRE OS DIAS 28/10/2024 A 10/11/2024 E SERÃO EFETUADAS DIRETAMENTE NO SITE WWW.CONSULPAM.COM.BR,
CUJO EDITAL DE REGULAMENTAÇÃO COM O RESPECTIVO CARGO, SALÁRIO E ATRIBUIÇÕES NA ÍNTEGRA ESTÁ DISPONÍVEL NO
CITADO SITE. MAIS INFORMAÇÕES NOS TELEFONES (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 E NO E-MAIL CONTATO@CONSULPAM.COM.BR.
TARRAFAS - CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Extrato de Contrato Nº 20242110. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2024.10.08.0001.
Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratado: Evandro Sousa Mendes. Objeto: Aquisições de matérias de construção, pintura e acabamento,
ferramentas e matérias de consumo, para manutenção de estruturas físicas de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE. Valor
Total: 11.500,00. Dotação Orçamentária: 0501.12.361.0004.2.023 - 3.3.90.30.00 - 1571000000. Vigência: 21/10/2024 á 31/12/2024. Data da Assinatura
21/10/2024. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto.
Fechar