DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.01/PE. Objeto Aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, destinados a restruturação da rede socioassistencial do SUAS, da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho 
do Município de Mauriti/CE. Empresas vencedoras: Megga Ditribuidora de Móveis e Utensilios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.256.020/0001-42, 
vencedora do lote 01 no valor total de (R$ 7.250,93); Izzy Distribuidora de Material Médico, Odontologico e Laboratorial LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 51.477.402/0001-12, vencedora do lote 02 no valor total de (R$ 1.205,99); N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.706.360/0001-81, 
vencedora dos lotes 05, 06, 07 e 08 no valor total de (R$ 8.507,27). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 23 de outubro de 2024. 
Cláudia Fernanda Moreira - Secretária de Proteção Social e do Trabalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2024 – O Município
 de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução 
Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual. As inscrições ocorrerão no período de 28 de Outubro a 
10 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios
 eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2024. 
Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020005 - ORIGEM: 
Pregão Nº 26.08.01 2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): INNOVA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 36.905,77 (trinta e seis 
mil, novecentos e cinco reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção e Funcionamento da Rede 
Escolar do Ensino Fundamental, R$ 36.905,77 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 
12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26.08.01/2024-SEMEB. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com valor global de R$ 123.099,99 à Licitante: Innova 
Empreendimentos LTDA CNPJ Nº. 26.615.647/0001-11, Valor Global de R$ 49.999,00 à Licitante CNIP- Comércio Nacional de Iluminação Pública LTDA
CNPJ Nº 14.248.351/0001-20 e valor global de R$ 441.900,00 à Licitante Reformar Construções LTDA CNPJ Nº 29.186.782/0001-87. Adjudico a Licitação
nos Termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Nº. 14.133/21 – Irinélia Olimpio de Sousa - Secretária de Educação Básica. Tabuleiro do Norte/CE, 01 de Outubro 
de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26.08.01/2024-SEMEB. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com valor global de R$ 123.099,99 à Licitante: Innova 
Empreendimentos LTDA CNPJ Nº. 26.615.647/0001-11, Valor Global de R$ 49.999,00 à Licitante CNIP- Comércio Nacional de Iluminação Pública 
LTDA CNPJ Nº 14.248.351/0001-20 e Valor Global de R$ 441.900,00 à Licitante Reformar Construções LTDA CNPJ Nº 29.186.782/0001-87. Homologo 
a Adjudicação do Pregão Nº 26.08.01 / 2024 – SEMEB conforme os Termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Nº. 14.133/21 – Irinélia Olimpio de Sousa - 
Secretária de Educação Básica. Tabuleiro do Norte/CE, 01 de Outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020004 - ORIGEM: 
Pregão Nº 26.08.01/2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA 
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 35.066,51 
(trinta e cinco mil e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 10.292,38 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais 
de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 24.774,13 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020002 - ORIGEM:  
Pregão Nº 26.08.01/2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 356.327,42 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e 
sete reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação 
Básica - Ensino Infantil, R$ 103.369,62 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 
- Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 252.957,80 no elemento de despesa 33903099: Material de 
Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020001 - ORIGEM:  
Pregão Nº 26.08.01/2024 - SEMEB. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUCOES 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 153.472,58 (cento e 
cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.041 - Manutenção 
e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental, R$ 153.472,58 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020003 - ORIGEM:  
Pregão Nº 26.08.01/2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): CNIP - COMÉRCIO NACIONAL 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 14.932,49 (catorze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.041 - 
Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental, R$ 14.932,49 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002.2024-CPE 
O(A) SEC. DE INFRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE 
REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.
BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.002.2024-CPE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MERCADO DA CARNE E DA 
VERDURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - . 
INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO: RUA MAJOR SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. UMIRIM/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. MARCELO 
WAGNER ALVES FERREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.