DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº204  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2510.02/2024. 
O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 19 
DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIVA PARA GESTÃO, 
TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO 
COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS: RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE 
SOCIAL – INSS, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: 
HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 25 DE OUTUBRO DE 
2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.04/2024. 
O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 13 
DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES MECÂNICOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: 
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 002/2024 – SMS, cujo objeto é a 
contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio gasoso medicinal para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gentil 
Domingues. tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até 
as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 08/11/2024. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José 
Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 28 
de outubro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.1 
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 
Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos 
Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar 
por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - 
prazo de duração: até 25 de Março de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas 
- Crato/CE, 25 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2 
DECORRENTE DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4, cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 
Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos 
Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar 
por mais 04 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de 
duração: até 25 de fevereiro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/
CE, 25 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação do 
Pregão Eletrônico Nº 27.12.001/2023-SMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na manutenção 
preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas 
de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Tauá-CE, considerando razões de interesse público. Tauá/CE, 25 de outubro de 2024. Ordenador de 
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 
2024.10.24.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de informática destinados ao atendimento 
das necessidades das Escolas de Ensino Fundamental I e II do Município de Umari/CE. Abertura: 11 de novembro de 2024, a partir das 9h00min. Início 
de acolhimento das propostas: 29 de outubro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br 
e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 24 de outubro de 2024. Cicero Anderson Israel 
Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência 
Eletrônica n°. 2024.09.16.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, às 14h. Maiores informações na 
sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 24 de 
outubro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240730/0001-22 - CONTRATO Nº 202410020006 - ORIGEM: 
Pregão Nº 26.08.01 2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 86.194,22 (oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e 
vinte e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino 
Infantil, R$ 24.641,74 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo;0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção 
e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 61.552,48 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros 
Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL   O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 1701.04/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3105.01/2023; OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO 
LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 481.808,24 (quatrocentos e oitenta e um  mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos); ASSINA PELA 
CONTRATADA: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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