DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

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passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: Marlya Julia de Oliveira
Mota e Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E3897DB0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA N° 098/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora
IRENE
OLIVEIRA
MAGALHÃES,
Matrícula nº 182136-9 do cargo de CUIDADORA
ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora IRENE OLIVEIRA
MAGALHÃES, inscrita no CPF nº 047.463.053-66, requerido em
04/07/2024 do cargo de CUIDADORA ESCOLAR, matrícula nº
182136-9, lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante
da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 04/07/2024 .

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:268FB800

GABINETE
PORTARIA N° 099/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora ÉRIKA HOLANDA MATOS, do cargo de
RECEPCIONISTA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ÉRIKA HOLANDA
MATOS, inscrita no CPF nº 080.543.333-31, requerido em
09/07/2024 do cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria de
Saúde do Município, integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 09/07/2024.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:49BCCE16

GABINETE
PORTARIA N° 100/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora ANA GABRIELE PEIXOTO MIRANDA,
do cargo de MONITORA DE TRANSPORTE
ESCOLAR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ANA GABRIELE
PEIXOTO MIRANDA, inscrita no CPF nº 072.107.623-88,
requerido
em
30/07/2024
do
cargo
de
MONITORA
DE
TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação do
Município, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 30/07/2024.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:FD23EE30

GABINETE
PORTARIA N° 101/2024

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da
servidora MARIA DE LOURDES SOARES DE
SOUZA NETA, Matrícula nº 181969-0 do cargo de
CIRURGIÃ-DENTISTA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora MARIA DE LOURDES
SOARES DE SOUZA NETA, inscrita no CPF nº 076.522.223-03,
requerido em 22/07/2024 do cargo de CIRURGIÃ-DENTISTA,
matrícula nº 181969-0, lotada na Sede 3 do Município, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 22/07/2024.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de julho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:2BA8C6D0

GABINETE
PORTARIA N° 104/2024