DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora 
ALZIRA 
MARIA 
DE 
ANDRADE 
ARAUJO, Matrícula nº 181967-4 do cargo de 
FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ALZIRA MARIA DE 
ANDRADE ARAUJO, inscrita no CPF nº 604.297.583-83, requerido 
em 07/08/2024 do cargo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 
181967-4, lotada na Sede 3 do Município, integrante da Estrutura 
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 07/08/2024. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 08 
dias do mês de agosto, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:C755F9FD 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 106/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de MIZAEL DA SILVA 
DE CARVALHO do cargo de COORDENADOR DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de MIZAEL DA SILVA DE 
CARVALHO, inscrito no CPF nº 002.619.893-24, do cargo de 
COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da 
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 
dia do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:9F964419 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 107/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - CMAS, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 64, 
inciso IV e IX da Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com a 
Portaria 070/2023 originária de nomeação dos membros do referido 
conselho e permanece vigente para os demais nomeados; 
  
CONSIDERANDO, que a Secretaria Municipal da Saúde já dispõe 
de 01 (uma) suplente já nomeada e empossada, qual seja, Suplente: 
Juliara Marques da Costa; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a nova membro titular da Secretaria Municipal 
da Saúde do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS pelo 
período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2025, na forma a 
seguir: 
II – Secretaria Municipal da Saúde:  
A) TITULAR: Ana Carolina Rocha Carneiro; 
B) SUPLENTE: Juliara Marques da Costa; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02 
dias do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:94A29638 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 108/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora ANA KARLA FREITAS DE SOUSA, 
Matrícula nº 181984-4 do cargo de ENFERMEIRA, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora ANA KARLA 
FREITAS DE SOUSA, inscrita no CPF nº 019.126.803-86, requerido 
em 02/09/2024 do cargo de ENFERMEIRA, matrícula nº 181984-4, 
lotada na Sede 1 do Município, integrante da Estrutura Administrativa 
do Município de Barroquinha-Ce. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 02/09/2024. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 04 
dias do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:3E2BDA5E 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 109/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora 
MÔNICA 
DOS 
SANTOS 
SILVA, 
Matrícula nº 182038-9 do cargo de PROFESSORA, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, 
  
RESOLVE: