DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:648E4F17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.08.1, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇAO
DO
HOSPITAL,
DE
ARNEIROZ-CE
CONFORME PROJETO BASICO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
(ME).

VALOR GLOBAL: R$ 360.326,10 (trezentos e sessenta mil e
trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93

PRAZO DE DURAÇÃO: até 22 de Maio de 2024.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Ivo
Pinheiro
do
Nascimento.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva.

Arneiroz/CE, 20 de Dezembro de 2023.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Sec. de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:520FAE03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
“DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 205 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

“DISCIPLINA
O
FUNCIONAMENTO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE
OUTUBRO
DE
2024
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
contidas na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro se comemora o dia do
servidor público;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Público no Município de Banabuiú/CE;

DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de
2024, referente ao Dia do Servidor Público.

Art. 2º. Na data acima mencionada serão assegurados os serviços
essenciais, urgentes e emergenciais, como do Hospital Municipal
Senador Carlos Jereissati (HMSCJ) e demais serviços considerados
indispensáveis para a boa prestação do serviço da Administração
Pública, a ser organizado pelo gestor da pasta correspondente.

Art. 3º. O Serviço de Limpeza Pública por ser igualmente essencial
ficará assegurado, cabendo a secretaria responsável elaborar escala de
funcionamento da coleta de lixo.

Art. 4º. -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 25
dias do mês de outubro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:C2BCA516

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS

Aviso de Homologação do Julgamento da Prestação de Contas –
"Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio 2024"
Considerando a apresentação dos documentos e a análise realizada
pela Comissão de Acompanhamento do Chamamento Público nº
03.05/001-SEGOV/2024, referente à prestação de contas da "Festa do
Pau da Bandeira de Santo Antônio 2024", organizada pela Associação
Frei Damião Ação e Juventude; Considerando que a comissão julgou
apta a prestação de contas apresentada pela Associação, conforme ata
de sessão extraordinária realizada em 08 de outubro de 2024, que
destacou a correta aplicação dos recursos e a eficiência na gestão
financeira do evento, contribuindo significativamente para o
enriquecimento cultural e social da comunidade local sem prejuízos
ao erário; Considerando que todos os procedimentos e exigências
editalícias foram devidamente cumpridos, garantindo a transparência e
legalidade do processo; Eu, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira,
Secretário Municipal de Governo de Barbalha, no uso de minhas
atribuições legais e administrativas, DECIDO Ratificar o julgamento
apresentado pela Comissão de Acompanhamento do Chamamento
Público, confirmando que a prestação de contas da Associação Frei
Damião Ação e Juventude para a "Festa do Pau da Bandeira de Santo
Antônio 2024" é apta e está de acordo com as normativas legais e
contratuais estabelecidas. Assim, Homologo o processo de prestação
de contas, reconhecendo oficialmente a adequação e a correta
execução dos recursos financeiros alocados para o evento, e
certificando a finalização satisfatória do termo de parceria
estabelecido para o evento em questão. Este despacho entra em vigor
na data de sua publicação, devendo ser comunicado às partes
interessadas e arquivado nos registros oficiais da Secretaria Municipal
de Governo. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Secretário
Municipal de Governo, Barbalha/CE, 09 de outubro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8FA605F5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa R.R.F. GUIMARÃES
AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: Contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de