DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora MÔNICA DOS 
SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 072.357.733-16, requerido em 
06/09/2024 do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 182038-9, 
lotada na Sede 3 do Município, integrante da Estrutura Administrativa 
do Município de Barroquinha-Ce. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 06/09/2024. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10 
dias do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:AFE74F4F 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 110/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do 
COMITÊ 
INTERSETORIAL 
DA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARROQUINHA/CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso 
VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce: 
  
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o 
Decreto Municipal 065/2023 de Criação do Comitê Intersetorial da 
Primeira Infância, para a nomeação dos novos membros do referido 
comitê, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os novos membros do Comitê Intersetorial da 
Primeira Infância do Município de Barroquinha-CE, pelo período de 
02 (dois) anos, iniciando em 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro 
de 2025, na forma a seguir: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Titular: Weshilly Ferreira Batista  
Suplente: Letícia Moreira de Araújo 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: Clara de Assis Queiroz Fialho  
Suplente: Diana Ferreira Costa 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Titular: Layara Fernandes Barros  
Suplente: Francisca Simone Rodrigues 
  
GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS 
SOCIAIS 
Titular: Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 
Suplente: Priscila de Sousa Ferreira 
  
CONSELHO TUTELAR 
Titular: Rosilda Rodrigues Sampaio 
Suplente: Teresinha Oliveira dos Santos Moita 
  
Art. 2º A coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância 
será exercida pala Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos. 
  
Art. 3º A coordenação técnica do Programa Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Social 
Básica da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos 
Humanos. 
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2023. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 17 
dias do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:04321603 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 112/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do 
COMITÊ 
INTERSETORIAL 
DA 
PRIMEIRA 
INFÂNCIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARROQUINHA/CE, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso 
VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce: 
  
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o 
Decreto Municipal 065/2023 de Criação do Comitê Intersetorial da 
Primeira Infância, para a nomeação dos novos membros do referido 
comitê, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os novos membros que compõem o Conselho 
Tutelar, parte integrante do Comitê Intersetorial da Primeira Infância 
do Município de Barroquinha-CE, pelo período de 02 (dois) anos, 
iniciando em 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2025, 
ressaltando que tal mudança se dar por motivo da eleição dos novos 
membros do Conselho Tutelar gestão 2024-2028, na forma a seguir: 
CONSELHO TUTELAR 
Titular: Francisca Suely Ferreira Barbosa 
Suplente: Francisco José Alves da Silva 
  
Art. 2º A coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância 
será exercida pala Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Direitos Humanos. 
  
Art. 3º A coordenação técnica do Programa Primeira Infância no 
SUAS/Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Social 
Básica da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos 
Humanos. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. 
  
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 24 
dias do mês de setembro, do ano de 2024. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:FB32D306 
 
GABINETE  
PORTARIA N° 112A/2024 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da 
servidora JUSCELIA COSTA PEREIRA, Matrícula 
nº 182049-4 do cargo de PSICOPEDAGOGA, e dá 
outras providências. 

                            

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