DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido a servidora JUSCELIA COSTA
PEREIRA, inscrita no CPF nº 050.679.373-78, requerido em
16/09/2024 do cargo de PSICOPEDAGOGA, matrícula nº 182049-4,
lotada na Secretaria de Educação do Município, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a data do requerimento administrativo 16/09/2024.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 27
dias do mês de setembro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:274086C2

GABINETE
PORTARIA N° 113/2024

Dispõe sobre a designação do servidor concursado
VICENTE
PORTELA
DE
ARAÚJO
para
desempenhar
a
função
de
EXECUTOR
DA
UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
– UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO,
MEIO
AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor concursado do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO integrante dos quadros do Município, o Sr.
VICENTE PORTELA DE ARAÚJO, para exercer a função de
EXECUTOR
DA
UNIDADE
MUNICIPAL
DE
CADASTRAMENTO – UMC, junto a Secretaria Municipal de
Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de outubro, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:BEA61FF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
Nº 017-2024-SME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº
017-2024-SME.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTES (LOUSAS INTERATIVAS E DATA SHOWS),
PARA EQUIPAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. .
Vencedor(es): YBP COMERCIAL LTDA - ME, com o valor total de
R$
16.500,00(Dezesseis
Mil,
Quinhentos
Reais),
SIPVOX
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com o valor total de R$
240.000,00(Duzentos e Quarenta Mil Reais).. Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 20 de
Setembro de 2024.

CARIUS - CE, 22 de Outubro de 2024

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:ECC4BFA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 20240329

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240329

ORIGEM.....................: CARONA Nº AD-002-2024-SME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: IVG BRASIL LTDA

OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
ÔNIBUS
RURAL
ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
CAMINHO
DA
ESCOLA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00

VIGÊNCIA...................: 25 de Outubro de 2024 a 25 de Outubro de
2025

DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Outubro de 2024

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:131DF0B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº AD-002-
2024-SME, NA MODALIDADE CARONA

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° AD-002-2024-SME

Considerando a solicitação de Homologação emitida pela Setor de
Contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo e em obediência ao disposto no inciso VII
do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, a(o) FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, através de seu/sua RESPONSAVEL,