DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo n° AD-002/2024-SME, gerenciada pelo(a) FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO
ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
CAMINHO
DA
ESCOLA,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. , especificamente quanto ao(s) item(ns)
abaixo relacionado(s), que ora aderimos:

PROPONENTE : IVG BRASIL LTDA

ITEM
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

129310 Ônibus Rural Escolar - ORE 3 - TRANSMISSÃO MECÂNIC
UNIDADE 1.00 469.499,000 469.499,00
A.

VALOR TOTAL R$ 469.499,00

TOTAL GERAL R$ 469.499,00

Com base nas informações constantes do processo nº AD-002-2024-
SME, na modalidade CARONA e em cumprimento aos termos do
artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO.

Publique-se. Ao departamento competente para as providências de
costume.

CARIUS - CE, 24 de Outubro de 2024

JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA
Responsavel
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:78E9ADAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do
Contrato
nº
2024.09.27.00.01,
proveniente
da
Licitação
na
modalidade Concorrência Eletrônica N° 2024.08.21.020-CE, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de
Chorozinho-Ce. Contratada: F. Márcio de Araújo Medeiros, inscrita
no C.N.P.J. sob n° 13.749.666/0001-99. Fundamentação Legal: Lei
Federal n° 14.133. Data de Assinatura do Contrato: 27 de setembro de
2024. Validade do Contrato: 05 (cinco) meses. Valor Global: R$
776.788,61 (setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito
reais
e
sessenta e
um
centavos).
Origem
dos Recursos:
1001.15.451.1504.1.057 - Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Assina
pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho - Secretário de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada:
Francisco Márcio de Araújo Medeiros.

Chorozinho-CE, 27 de setembro de 2024.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1F36CE11

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 01050924/2024. DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO
SERVIDOR PÚBLICO CICERO ITAMAR FRANKLIN
FERREIRA FREITAS.

PORTARIA Nº. 01050924/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
CICERO
ITAMAR
FRANKLIN
FERREIRA
FREITAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da
Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao Sr. CICERO
ITAMAR FRANKLIN FERREIRA FREITAS, brasileiro, inscrito
no CPF nº. 603.***. **3-48, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR
DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três)
anos, a partir de (09/09/2024).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de setembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:1BDA3597

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 10091024/2024 EXONERAR ANA BEATRIZ DE
SOUZA MARTINS, DO CARGO COMISSIONADO DE
DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F.T.I ANTONIO PAES DE
ANDRADE.

PORTARIA Nº. 10091024/2024

EXONERAR
ANA
BEATRIZ
DE
SOUZA
MARTINS, do Cargo Comissionado de Diretora
Escolar
da
E.E.F.T.I
ANTONIO
PAES
DE
ANDRADE.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, do exercício do Cargo Comissionado de
DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F.I ANTONIO PAES DE
ANDRADE, a Sra. ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 050. ***. **3-05, de conformidade
com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os
Art. 75 e 83, inciso III da Lei Complementar nº. 024 de 04 de abril de
2006.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 08 de outubro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE