DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:646F3294 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02220824/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR JOSÉ GONÇALVES DE 
ARAÚJO. 
 
PORTARIA Nº 02220824/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado do servidor JOSÉ GONÇALVES DE 
ARAÚJO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE, O Sr. JOSE GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, 
inscrito no CPF nº. 063.***. **3-44, lotado na Secretaria Municipal 
de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de 
março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 
22 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:DE9B20C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 05081024/2024. NOMEAR JOSÉ GONÇALVES 
ARAUJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE 
ASSISTENTE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº. 05081024/2024. 
  
NOMEAR JOSÉ GONÇALVES ARAUJO, para o 
Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ GONÇALVES ARAÚJO, 
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 063.***.**3-44, para o 
exercício 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE 
DE 
GABINETE - CC-2 de conformidade com o disposto no Art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 
1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de outubro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:47796F59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02160824/2024. DISPÕE SOBRE A 
EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO 
COMISSIONADO DO SERVIDOR EMANUEL CLAUDEVAN 
SANTOS SILVA. 
 
PORTARIA Nº 02160824/2024. 
  
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo 
comissionado 
do 
servidor 
EMANUEL 
CLAUDEVAN SANTOS SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
GABINETE- CC-2, O Sr. EMANUEL CLAUDEVAN SANTOS 
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 078.***. **3-32, lotado na 
Secretaria Municipal de Transporte, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da 
Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EBF82C28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 01090824/2024. CONCEDER HORÁRIO 
ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE 
COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº. 01090824/2024. 
  
CONCEDER 
HORÁRIO 
ESPECIAL 
PARA 
SERVIDOR PÚBLICO COM DEPENDENTE COM 
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 100 e seguintes da Lei 
Municipal n° 1.178/2006;