DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES 
JÚNIOR 
  
Russas/CE, 25 de outubro de 2024.  
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO -  
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:77F189E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20221216.002 
DECORENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - DIV 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, torna 
público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 20221216.002-
SEGEPE, decorrente da TOMADA DE PRESCO Nº 025/2022-
DIV, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA EM ATENDIMENTO AS 
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS – SEGEPE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
  
DO 
QUANTITATIVO 
E 
DO 
VALOR 
MENSAL 
DO 
CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O 
acréscimo de quantidade no percentual de +25%, correspondendo ao 
valor de R$ 1.250,00 (Mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo 
o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em 
R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 25 de outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
GHM 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA – 
ME. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO 
JORGE LIMA PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES 
JÚNIOR 
  
Russas/CE, 25 de outubro de 2024.  
  
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA -  
Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:ECB3A9AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - SEINFRA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
N° 
20231019.001 
-SEINFRA, 
decorrente 
da 
TOMADA 
D 
EPREÇOS 
Nº 
006/2023 
-SEINFRA, 
a 
saber: OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO 
VIÁRIA 
EM 
DIVERSAS 
RUAS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (PLANO DE TRABALHO 
Nº 
1066941-02 
– 
CONVÊNIO 
CAIXA 
ECONOMICA 
FEDERAL). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem 
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) 
dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo 
período referente tendo vigência de 18 de outubro de 2024 até 16 de 
abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 
de 
outubro 
de 
2024. ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES 
GUEDES.  
  
Russas/CE, 18 de outubro de 2024.  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7100F0FA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20231024.001 - SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
Nº 
20231024.001 
- 
SEMED, 
decorrente 
da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.10.2023 – SEMED, a 
saber: 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E 
SUPORTE DE PLATAFORMA WEB, PARA GERENCIAR AS 
ROTINAS 
DE 
CADASTRO 
DE 
ESCOLAS, 
ALUNOS, 
PROFESSORES, 
FUNCIONÁRIOS, 
GERAÇÃO 
DE 
LOTAÇÕES E OUTRAS GERAÇÕES DE RELATÓRIOS 
DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (DOZE) MESES. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 24 de outubro de 2024 até 24 de 
outubro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 24 de outubro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROSENILDO 
GONÇALVES DE OLIVEIRA.