DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Russas/CE, 24 de outubro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:81C5ADC0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO:
LUIZ
GONZAGA
GONDIM
BEZERRA FILHO
CPF/CNPJ: 849.147.423-49

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso para atividade de Bovinocultura, localizada
no Sítio Bento Pereira, s/n, Zona Rural do município de Russas,
Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de
Russas.

RUSSAS, 23/10/2024
Publicado por:
Susanne Aline Nogueira Alves
Código Identificador:1A9E7678

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 112/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora CICERA GOMES ALENCAR, inscrita no CPF: sob nº
034.***.***-57, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE
SAÚDE – Sítio Canal, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de
efetivo exercício no cargo, contados a partir de 11 de maio de 2020,
nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme
consta do feito administrativo 1770.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 18 de outubro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:31B19253

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, ITALO FERNANDES VIEIRA CAMILO
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 604.***.***-16, do cargo
em comissão de Coordenador de Defesa Civil e Vigilância Social,
lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do
Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 17 de outubro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:57700B45

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2024

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora SIMONE SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no
CPF: sob nº 604.***.***-82, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIA DE SAÚDE – LOCALIDADE DE CANAL, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 11 de maio de 2020, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1771.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 18 de outubro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:97F85406

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
FUNCIONAL
POR
VIA
ACADÊMICA
A
SERVIDORES
PÚBLICOS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os dispostos da Lei Municipal N° 22, de maio de
2010;
CONSIDERANDO o pedido de progressão protocolizado sob os n.º
2271/24, e o pedido registrado no feito Administrativo n.º 1782/24;
CONSIDERANDO que o Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público da Educação Básica do Município de Saboeiro, é o
instrumento de desenvolvimento e valorização do Professor, com vista
à eficiência, a eficácia e a efetividade.
RESOLVE