DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a 
contar da publicação do resultado, considerando-se para in cio da 
contagem o primeiro dia útil posterior   publicação (19/11 a 22/11). 
Os 
recursos 
serão 
julgados 
pela 
Comissão 
Municipal 
de 
Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional 
Aldir, institu da conforme “Portaria de nº 657, de 01 de outubro de 
2024”. 
  
• 
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
  
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 29/11 de 2024, sob pena de perda do apoio financeiro e 
convocação do suplente para assumir sua vaga. 
10.2. Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural 
receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até15 de dezembro. 
  
Várzea Alegre, 25 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:761C0E6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
2º ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 
 
SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA 
RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS 
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
– CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZO DE INSCRIÇÃO 
Onde se lê: 
  
• 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
  
Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia 
[27/10/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA 
INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
14/10 
14/10 
Inscrições 
15/10 
27/10 
Análise de propostas 
29/10 
29/10 
Divulgação do Resultado Provisório 
30/10 
30/10 
Recebimento de Recurso 
31/10 
04/11 
Julgamento de recurso 
05/11 
05/11 
Divulgação do Resultado Final 
06/11 
06/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
07/11 
08/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
11/11 
11/11 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
12/11 
14/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
18/11 
18/11 
Convocação de Novos Agentes 
19/11 
20/11 
Divulgação do Resultado Final 
21/11 
21/11 
Assinatura do Termo de Premiação 
22/11 
22/11 
Transferência dos Recursos 
30/11 
30/12 
  
• 
INSCRIÇÕES 
  
• 
Como se inscrever 
  
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 
23h50min. do dia [27/10/2024]. 
  
• 
Recursos na etapa de Seleção 
  
Os 
recursos 
deverão 
ser 
enviados 
ao 
e-mail: 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de 
três dias úteis (31/10 a 04/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º 
DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, 
considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior 
à publicação. 
  
• 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
Documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo pro eto selecionado deverá 
encaminhar no prazo de04(quatro) dias – (de 07/11 a 08/11) após a 
publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
  
• 
Recursos da etapa de Habilitação 
  
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser 
apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 tr s  dias úteis a 
contar da publicação do resultado, considerando-se para in cio da 
contagem o primeiro dia útil posterior   publicação – de 12/11 a 
14/11. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 
  
• 
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
  
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 22 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio 
financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 
  
• 
Recebimento dos recursos financeiros 
  
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural 
receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até30 de dezembro. 
  
Passa a ler-se 
  
• 
Cronograma de Datas e Prazo de Inscrição 
  
Inscrições: De 07h do dia [15/10/2024] até 23h50min. do dia 
[03/11/2024]. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA 
INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
14/10 
14/10 
Inscrições 
15/10 
03/11 
Análise de propostas 
04/11 
04/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
05/11 
05/11 
Recebimento de Recurso 
06/11 
08/11 
Julgamento de recurso 
11/11 
11/11 
Divulgação do Resultado Final 
12/11 
12/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação dos Agentes Culturais 
13/11 
14/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
18/11 
18/11 
Recebimento de Recurso da Etapa de Habilitação 
19/11 
22/11 
Julgamento de recurso da Etapa de Habilitação 
25/11 
25/11 
Convocação de Novos Agentes 
26/11 
26/11 
Divulgação do Resultado Final 
27/11 
27/11 
Assinatura do Termo de Fomento Cultural 
28/11 
29/11 
Transferência dos Recursos 
15/12 
30/12 
  
• 
INSCRIÇÕES 
  
• 
Como se inscrever 
  
As Inscrições estarão abertas de 07h do dia [15/10/2024] até 
23h50min. do dia [03/11/2024]. 
  
• 
Recursos na etapa de Seleção