DOMCE 29/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3578 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Os 
recursos 
deverão 
ser 
enviados 
ao 
e-mail: 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de 
três dias úteis (06/11 a 08/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º 
DA LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, 
considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior 
à publicação. 
  
• 
ETAPA DE HABILITAÇÃO 
  
Documentos de habilitação 
O agente cultural responsável pelo pro eto selecionado deverá 
encaminhar no prazo de02(dois) dias – (de 13/11 a 14/11) após a 
publicação do resultado final de seleção, por meio do e-mail 
cultura@varzeaalegre.ce.gov.br os seguintes documentos: 
  
• 
Recursos da etapa de Habilitação 
  
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à 
Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser 
apresentado por meio do Anexo VII, preenchido e enviado para o e-
mail: cultura@varzeaalegre.ce.gov.br, no prazo de 3 tr s  dias úteis a 
contar da publicação do resultado, considerando-se para in cio da 
contagem o primeiro dia útil posterior   publicação – de 19/11 a 
22/11. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. 
  
• 
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
  
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 29 de novembro de 2024, sob pena de perda do apoio 
financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga. 
10.2. Recebimento dos recursos financeiros 
Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural 
receberá os recursos em conta bancária específica, aberta para fins de 
recebimento dos recursos deste Edital, até30 de dezembro de 2024. 
  
Várzea Alegre, 25 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:6A3F97FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 078/2024 
 
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIÊNIO 
2021 A 2023 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011 – PLANO 
DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e 
CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de 
Altaneira; 
CONSIDERANDO que a avaliação de desempenho, feita de forma permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional, 
será analisada e coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da Lei Municipal de nº 539/2011. 
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de avaliação dos profissionais do magistério, 
RESOLVE: 
Art 1º. A lista preliminar de professores aprovados na prova escrita fica divulgada nos termos do anexo I. 
Art 2º. Poderá ser feito recurso a qualquer resultado, desde que seja dentro do prazo estipulado e por escrito, entregue no endereço e horário 
indicado. 
Art. 3º. O novo cronograma dos trabalhos da comissão fica conforme descrito no anexo II. 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em sentido contrário. Altaneira, aos 28 de outubro de 
2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal De Educação 
  
ANEXO I - LISTA DE NOMES 
  
Nº 
NOME 
CPF 
1 
ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 
914.117.343-00 
2 
ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES 
692.121.803-10 
3 
ANTONIA PEREIRA DE ALENCAR FERREIRA 
724.153.473-53 
4 
ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 
050.433.683-57 
5 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
422.622.083-87 
6 
ANTONIO NONATO SILVA 
623.431.733-20 
7 
ANTONIO PEREIRA CRUZ 
166.211.428-11 
8 
ARLENE ALVES DA SILVA 
801.596.053-34 
9 
ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA 
873.561.803-59 
10 
BÁRBARA DA PENHA FREITAS 
042.271.973-09 
11 
CICERA BELO FREIRE 
603.302.623-35 
12 
CICERA VENÂNCIO DIAS MORATO 
740.240.723-49 
13 
CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA 
016.227.893-42 
14 
CLAUDIA SIMONE MENEZES 
134.318.918-70 
15 
CLEIDE GONÇALVES DA SILVA 
753.193.223-72 
16 
CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO 
051.965.043-38 
17 
DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ 
006.693.583-04 
18 
DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 
835.288.903-63 
19 
EMÍLIA PEREIRA DA SILVA 
938.328.851-53 
20 
FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO 
873.722.903-68 
21 
FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ 
774.627.933-34 
22 
FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES 
625.396.983-87 
23 
FRANCISCA LINDETE SOUSA 
543.608.973-91 
24 
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
482.455.341-53 
25 
FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE 
543.604.043-87