DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240001
IG Nº1323232000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001, de interesse da SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP, que tem por objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO 
DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 95091/2024, até o dia 14/11/2024, às 09:00 h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240016
IG Nº1326066000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240016, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DE JUAZEIRO DO 
NORTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95092/2024, até o dia 14/11/2024, às 10:30 
h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008
IG Nº1289116000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo 
OBJETO é: Aquisição de equipamento hidráulico e elétrico do tipo, bomba d´água submersa e trifásica, bomba d´água centrífuga trifásica, quadro 
de comando inteligente para bomba submersa trifásica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906212024, até o dia 11/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240017
IG Nº1335479000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240017 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Prestação dos Serviços de suporte técnico e atualização da solução de backup corporativo da SEFAZ-CE (Commvault), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911052024, 
até o dia 12/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240027, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de seguro para a frota de veículos do METROFOR, com cobertura total contra danos 
materiais resultantes de sinistros, roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912562024, até o dia 22/11/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240029
IG Nº1322158000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240029 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocia-
lização – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão 
de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910892024, até o dia 12/11/2024, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240033
IG Nº1306281000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912122024, até o dia 12/11/2024, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de de comporta quadradas com vedação de face para a Eta 
Oeste. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908312024, 
até o dia 12/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***