DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90855/2024 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo 
OBJETO é a prestação dos Serviços de Confecção de Camisas e Crachás (distribuição gratuita), referente ao MAPP 567 – PROJETO CEARÁ ATLETA 
- (Bolsa Esporte) para os colaboradores bolsistas do programa, a fim de dar continuidade às ações e projetos da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará 
(SESPORTE), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908202024- Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
O objeto dessa licitação é a aquisição de medidores diafragma e válvulas reguladoras de pressão, nas condições estabelecidas nesse edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90050/2024 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 900842024- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas 
nesse edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240338
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90338/2024 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0919
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90919/2024 - COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 17872023 Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 
09, e 11, de interesse da SESA, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional 
Nº20230003 originária da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE 
ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA, ESTUDOS, PLANOS 
E PROJETOS, AUDITORIAS DE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA OS PROJETOS/PROGRAMA DESENVOLVIDOS PELA SECRE-
TARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SUAS VINCULADAS, tendo em vista que o prazo de validade das propostas, que é de 60(sessenta) dias 
será concluído no próximo dia 05/11/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concor-
rências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson 
Queiroz até às 17h do dia 05/11/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº262/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP nº 00309528/2024, 
resolve designar JOSÉ MARCONDES MACEDO LANDIM, Licenciado em Ciências Biológicas, Especialista em Botânica, Gestão Escolar e Educação