DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241222
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241222, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912222024, até o dia 08/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241232, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912322024, até o dia 11/11/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o aviso de julgamento final da LICITAÇÃO Nº 20240002 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de inte-
resse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. Após transcorrido o 
prazo recursal, sem interposição de recurso, a Comissão declara VENCEDORA DO CERTAME a licitante MEMP CONSTRUÇÕES LTDA., perfazendo 
o presente processo o valor global de R$ 1.320.000,00( um milhão trezentos e vinte mil reais). Eis a razão pela qual resta FINALIZADO o Processo Lici-
tatório. A Ata com o presente resultado foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02-RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230886
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0886/2023 – Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas 
neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e 
http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231376
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1376/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; http://www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20572023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232070
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2070/2023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90610/2024 Comprasnet, de interesse da SEMACE , cujo 
OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do 
contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907532024 Comprasnet, de interesse da Procuradoria 
Geral do Estado - PGE, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de Licenças de Uso de Software Office 2021, Home and Business, licença perpétua e 
Software CANVA, para até 05 usuários, para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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