DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
Autorização do Diretor de Operações da Cagece, com respaldo no com a Lei nº 13.303/2016 e o RLC/Cagece - Processo nº 0707.000090/2024-78-Cagece; 
VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Objetivo a retirada da empresa SAGA MEDIÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 02 de outubro de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando De Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Carlos José Teixeira Berenhauser, 
Representante do Contratado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº161/2024
NUP Nº43012.000264/2024-12
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS 
FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000008/2024-48, no Pregão Eletrônico nº 20240082, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 161/2024, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0075-07) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 1 ao 8, com o valor unitário de 
R$ 110,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 2 ao 9, com o valor unitário de R$ 150,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 3 ao 10, com o valor unitário de 
R$ 230,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 4 ao 11, com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 5 ao 12, com o valor unitário de 
R$ 790,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 6 ao 13, com o valor unitário de R$ 800,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 7 ao 14, com o valor unitário 
de R$ 1000,00 a quantidade de 20 unidades ; GRUPO 3 - Item 15, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 210 unidades e Item 16, com o valor 
unitário de R$ 300,00 a quantidade de 210 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Representante Legal da Empresa SAINT GOBAIN 
CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº163/2024
NUP Nº43012.000096/2023-84
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS PARA 
PINTURA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000070/2023-30, no Pregão Eletrônico nº 20240007, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 163/2024, PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP (CNPJ: 50.544.276/0001-09) – GRUPOS 1 e 2 – Itens 1 ao 4, com o valor unitário de R$ 2,69 
a quantidade de 1000 unidades; Itens 2 ao 5, com o valor unitário de R$ 1,62 a quantidade de 1000 unidades; Itens 3 ao 6, com o valor unitário de R$ 4,32 
a quantidade de 600 unidades; GRUPO 8 - Item 26, com o valor unitário de R$ 0,93 a quantidade de 2500 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 
0,07 a quantidade de 2500 unidades ;Item 28, com o valor unitário de R$ 1,05 a quantidade de 2000 unidades e Item 29, com o valor unitário de R$ 1,05 a 
quantidade de 2000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece; Mateus Guerra de Farias, Representante Legal da Empresa PUMA LICITAÇÕES LTDA EPP. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº164/2024
NUP Nº43012.000096/2023-84
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS PARA 
PINTURA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000070/2023-30, no Pregão Eletrônico nº 20240007, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 164/2024, FORTBLUE INDUSTRIA QUIMICA EIRELLI (CNPJ: 14.774.646/0001-30) – GRUPOS 3 e 4 – Itens 7 ao 10, com o valor 
unitário de R$ 11,90 a quantidade de 2000 unidades; com o valor unitário de R$ 52,00 a quantidade de 1200 unidades e com o valor unitário de R$ 15,00 a 
quantidade de 2000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece; Marcelânia Régia Pinto e Silva Dourado, Representante Legal da Empresa FORTBLUE INDUSTRIA QUIMICA 
EIRELLI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº166, 167 E 168/2024
PROCESSO Nº05395366/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONTATOR 
TRIPOLAR, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 26/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000010/2023-09, no Pregão Eletrônico nº 20230114, Nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, Na Lei Federal n.º 13.303, de 30.06.2016 e Regulamento de Licita-
ções e Contratos da CAGECE vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 166/2024, 
TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI(CNPJ: 02.654.191/0001-30) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 158,60 a quantidade 
de 165 unidades; Item 2, com o valor unitário de R$ 129,21 a quantidade de 165 unidades; Item 3, com o valor unitário de R$ 162,69 a quantidade de 113 
unidades; Item 4, com o valor unitário de R$ 401,99 a quantidade de 113 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 114,08 a quantidade de 75 unidades; 
Item 6, com o valor unitário de R$ 114,08 a quantidade de 150 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 387,89 a quantidade de 158 unidades ;Item 8, 
com o valor unitário de R$ 114,08 a quantidade de 158 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 129,21 a quantidade de 158 unidades; Item 10, com o 
valor unitário de R$ 162,69 a quantidade de 158 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 121,78 a quantidade de 158 unidades; Item 12, com o valor 
unitário de R$ 259,83 a quantidade de 158 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 1.229,84 a quantidade de 113 unidades; Item 14, com o valor unitário 
de R$ 739,00 a quantidade de 113 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 546,72 a quantidade de 98 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 
387,89 a quantidade de 113 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 56,58 a quantidade de 150 unidades; Item 18, com o valor unitário de R$ 56,58 a 
quantidade de 150 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 58,95 a quantidade de 150 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 56,58 a quanti-
dade de 150 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 54,00 a quantidade de 150 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: