DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA N°2539/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos; 31032.009390/2024-15;31032.0010189/2024-81;31032.0100532024-71;31032.010155/2024-96;31032.010154/2024-
41;31032.010114/2024-08;31032.010130/2024-92;31032.010180/2024-70;31032.010179/2024-45;31032.010178/2024-09;31032.010177/2024-
56;31032.010153/2024-05;31032.010245/2024-87-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2539/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASS.
TOTAL
LEONARDO TORRES MARQUES
PROFESSOR ASSISTENTE, D 
300038.4-5
30/10/2024 a 
30/10/2024
MOMBAÇA IGUATU 
MOMBAÇA
½
31,62
97,34
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
11/11/2024 a 
14/11/2024
FORTALEZA QUIXADA 
FORTALEZA
03 e ½
0,00
460,01
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
ENG. CIVIL, 18
010640.1,0
12/11/2024 a 
15/11/2024
FORTALEZA CRATEUS 
FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
VALDIMIR LEMOS DA SILVA 
MOTORISTA, 21
005944.1-5
12/11/2024 a 
15/11/2024
FORTALEZA CRATEUS 
FORTALEZA
03 e ½
0,00
460,01
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO, 18
007482.1-8
14/11/2024 a 
14/11/2024
FORTALEZA PACOTI 
FORTALEZA
½
0,00
65,72
MARIA JOSE LAVES RODRIGUES
AGENTE ADM, 26
008081.1-3
16/11/2024 a 
17/11/2024
FORTALEZA CANINDE 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
ORIEL HERRERA BONILA
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006617.1-6
16/12/2024 a 
20/12/2024
FORTALEZA PARNANIBA 
FORTALEZA
04 e ½
0,00
1.596,78
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
19/11/2024 a 
20/11/2024
FORTALEZA PACOTI 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
21/11/2024 a 
22/11/2024
FORTALEZA ITAPIPOCA-
CANINDE FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
25/11/2024 a 
26/11/2024
FORTALEZA LIMOEIRO 
DO NORTE FORTALEZA
01 e ½
0,00
197,15
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
27/11/2024 a 
28/11/2024
FORTALEZA 
QUIXERAMOBIM 
FORTALEZA
 01 e ½
 0,00
 197,15
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
29/11/2024 a 
29/11/2024
FORTALEZA PACOTI 
FORTALEZA
½
0,00
65,72
FRANCISCO SERGIO DE 
ALMEIDA PINHEIRO
PROFESSOR ADJUNTO J
 006455.1-6
03/12/2024 a 
06/12/2024
LIMOEIRO DO NORTE/ 
PEDRO II-PIAUI 
LIMOEIRO DO NORTE
 03 e ½
0,00
1.241,94
*** *** ***
PORTARIA Nº2548/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.009920/2024-25/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA 
SILVA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006941.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no período 
de 13/11/2024 a 14/11/2024, a fim de Ministrar palestra de abertura e minicurso na V Jornada de Língua Inglesa e suas Literaturas, na FECLESC., conce-
dendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e 
sete reais e quinze centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 119,52 (cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 
316,67 (trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2553/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.009349/2024-49/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA 
DOS ANJOS, ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300642.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Goiânia / Fortaleza, no 
período de 10/11/2024 a 14/11/2024, a fim de Reunião de Coordenadores de PPGs, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e 
vinte reais), no valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 4.464,63 (quatro mil e quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 5.904,63 (cinco mil e novecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), de 
acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio 
SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 198, fl. 22 e 23, série 3, ano XVI, que publicou a Portaria 2347/2024. Onde se lê: [...] FERNANDO ANTONIO FERNANDES DA 
SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 21 001455.1-3 04/11/2024 a 05/11/2024 FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA 01 e ½ 197,15 [...] Leia-se: [...] 
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 21 001455.1-3 04/11/2024 a 05/11/2024 FORTALEZA/ BEBERIBE 
FORTALEZA 01 e ½ 197,15 [...] Fortaleza, 23 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº047/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor desta Autarquia, ROSINALDO BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de 
auxiliar técnico de manutenção, a viajar às cidades de Pedra Branca-CE no período que compreende os dias de 04 a 06/10/2024 a viajar em objeto de serviço, 
com a finalidade de executarem serviços externos de coletas de águas e efluentes, concedendo-lhe 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e 
trinta e um reais e quarenta e três centavos) e 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), totalizando um 
valor de R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II; art. 13, art. 15, art. 16, Anexo I, do 
Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E 
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 24 de outubro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2021 
PROCESSO Nº27001.007693/2024-93 - IG: 1348595
CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11, 
situada na Rua Major Facundo, 500 – 7º andar, nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Luisa Cela 
de Arruda Coêlho, brasileira, matrícula: 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capita. CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa SEAL TELECOM 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14, com sede na Avenida Moacir da