DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 112/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 965.250,00 (novecentos
e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação - Contratante JOSÉ ALVES RODRIGUES - Empresa Neval Comercial de Alimentos - LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 438/2024/NUP 22001.108543/2024-82 DL: NUP: 22001.075473/2024-79 IG: 1330917000 SACC: 1345087
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET
LTDA, CNPJ Nº 12.750.350/0001-54, estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, Nº. 250, Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-255 Fortaleza – Ceará, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. WLADYA DE ARAÚJO VASCONCELOS, Brasileira, Casada, Empresária, inscrita
no CPF sob nº 423.510.653-87 e RG nº 8910002008635 SSP – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 25 (EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – MARACANAÚ),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e Termo de Dispensa de Licitação nº 112/2024 e na
proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240112/Cotação Eletrônica nº 2024/13856, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação
112/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da
contratação é de R$ 989.160,00 (novecentos e oitenta e nove mil cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CONTRATADA - Wladya de Araújo Vasconcelos - WLADYA ARAÚJO
GOURMET LTDA e Testemunhas:1 ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2024/NUP 22001.110403/2024-74 - IG: 1348553000- SACC: 1345397
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
TÉCNICOS LTDA, com sede na Rua Salomão Ioschpe, n.º 267 - Área Industrial - Erechim/RS – CEP: 99.706-39, inscrita no CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-
72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO CESAR BICCA, brasileiro, portador do RG n.º 5019624955-SSP/RS
e CPF sob o nº 373.943.550- 04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o registro
de preços para aquisição, montagem e instalação de mobiliários diversos, itens 07, 09 e 10, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 52/2024 - SEAD
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC/SEAD/
MA, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023/SALIC/SEAD/MA, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino da SEDUC/CE, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº
044/2023-SALIC/MA e da proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em decorrência do Processo Administrativo nº 009.0220.2023.0026740-
04, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023, do tipo Menor Preço, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 52/2024 - SEAD
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS – SALIC/SEAD/
MA - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de Agosto de
2000, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações pela Lei
Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar
vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1.
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura dele, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, com vista a obtenção de preços e condições mais vantajosos para a CONTRATANTE. 5.2. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 5.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado
a partir da publicação do contrato. 5.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.082.660,00 (sete milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 196751 22100022.
12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 195678 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 181335 22100022.12.362.143.11291.03.4
49052.2.5409200000.1 196045 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1
197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 194835 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 197217 22100022.12.36
2.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 196612 22100022.12.362.143.11291.10.449052.
2.5409200000.1 194719 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 195408 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 195969
22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 195498 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 22
de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, PAULO CESAR BICCA - Empresa WTEC
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, 2. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 25 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2024/NUP 22001.119445/2024-71 - IG: 1344503 SACC: 1345584
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSA-
GEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14,
daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº
273.204.053-34, residente e domiciliado na Rua Rodrigues Júnior nº 194, Centro, Fortaleza/CE, CEP n° 60.060-00, resolvem firmar o presente CONTRATO,
tendo em vista o resultado do procedimento administrativo sob a forma da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024, conforme dispõe o Art. 74,
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