DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830- 055, Município de Fortaleza/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24588, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24588, Termo de Participação 
nº 2024/0009 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24588 
e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 850,00  (oitocentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 
. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANA FERREIRA SOARES RAMOS, 02- CELIO MACEDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 24 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122141/2024-91/IG: 1346917
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE 
CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO inscrita no CNPJ sob Nº 22.684.715/0001-43 com sede à Rua Raimundo Boni-
fácio da Silva n°124 Parque São João cep: 61.946-115 Município: Maranguape-CE Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS HALBERTO CASTRO DE 
ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº2024/28197 Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/28197 Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/28197 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.945,00 ( Dez mil novecentos e quarenta e cinco reais ) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE – LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO, 02- MILENE DA SILVA MARISCAL. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079429/202438 - IG - 1340084
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Comendador Garcia, nº 2066, Bairro Parque 
São José, no Município Fortaleza, CEP 60730-235, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0520-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS 
LTDA, com sede na Rua Luciano Alves, n°.3100 - Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60870- 640, Fone: (85) 98212-1819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LEILA LOPES FÉLIX. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a Aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 
2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE - LEILA LOPES FÉLIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Keyla Maria Pereira de 
Freitas - TESTEMUNHA 02 - Rodrigo Cardoso de Menezes - Fortaleza, 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114148/2024 39 IG 1346086
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à AV. 
Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité /CE, CEP 62.760-000, Telefone (85 ) 3347 - 4243, CREDE 08 - 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, situada 
à localidade Carqueija II, n.º s/n, município de Capistrano, CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. 
TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: 
Baturité /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  46.450,00 (Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 01 - GEORGIA 
CARLA AMANCIO LIMA, 02 - MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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