DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.476,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco José Almeida de Sousa CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 01 -
Elaine Linhares Aguiar, 02 - José Ciro Sampaio Teixeira. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115646/2024 07 IG 1346112
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA , estabelecida à Rodovia Coronel Alfredo
Miranda, s / n, Bairro Capuan, Município de Caucaia /CE, CEP: 61.695-000 Telefone (85)999505600,inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0138-80, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Sr. Claudenildo Bento de Matos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira,
n.º 1565, bairro Genipabu, município de Caucaia/CE, CEP: 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Jaqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº0 2/202 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Caucaia
/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.242,50 (Vinte e três mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Claudenildo Bento de Matos CONTRATADA - Jaqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS:
01 - TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA, 02 - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081851/2024 53 IG 1343324
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222,
km 210, S/N, FORQUILHA/CE - José Raimundo de Loiola, CREDE 06 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
37.767.376/0001-36 com sede na RUA JOAO ALVES DE SOUSA 00 – CENTRO, Pacujá-CE, Fone: (88) 99341-2563, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE
TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15404, Termo de Participação nº 20240010,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/15404 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS:
01 - Miguel Angelo Lopes Agostinho, 02 - Neila Maria Ferreira de Oliveira. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100031/2024 78 IG 1346303
CONTRATANTE: A EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, FORTALEZA/CE - inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora LORENA CAVALCANTE LIMA
DE FREITAS CONTRATADA: MIDAS CONTROLE DE PRAGAS AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Humberto Lomeu, nº 3303,
bairro Granja Lisboa, Fortaleza / Ceará, CEP:60540492, inscrita no CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dedetização e descu-
pinização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20991, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20991 e Termo de Participação
nº 2024/0020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta), contado a partir da publicação do contrato no Diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LORENA
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 01 - CÍCERO AVELINO LIMA,
02 - ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. 24 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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